Plenário Aprovada inclusão do símbolo do autismo nas placas de atendimento prioritário A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos públicos e privados a incluir o símbolo mundial de conscientização do autismo nas placas que sinalizam atendimento prioritário ou vagas preferenciais em seus estacionamentos. O texto, de autoria do deputado Jair Miotto (PSC), foi votado na sessão ordinária desta terça-feira (29). 29/06/2021
Plenário Aprovada criação de direitos para o consumidor nos setores de educação e de finanças A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (23) dois projetos de lei que criam novas proteções para os consumidores em Santa Catarina. Uma das propostas limita a cobrança de multa pelas instituições de ensino superior privado em caso de desistência do aluno já matriculado. A proposta de autoria do deputado licenciado Altair Silva (PP) determina que […] 23/06/2021
Comissão de Trabalho Aprovado projeto que prevê instalação de câmeras de segurança em escolas públicas estaduais A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou, nesta quarta-feira (23), projeto de lei que prevê a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas unidades da rede pública estadual de ensino. A matéria é de autoria do deputado Jair Miotto (PSC) e tramita com emendas propostas pela deputada Ana Campagnolo (PSL) na Comissão […] 23/06/2021
Plenário Aprovado projeto que obriga hospitais a disponibilizarem equipamentos para obesos graves Na sessão ordinária desta quarta-feira (16), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei do deputado Jair Miotto (PSC) que obriga hospitais, clínicas e laboratórios da rede pública a disponibilizarem equipamentos adequados para pessoas com obesidade grave. Entrevistas com: – deputado Jair Miotto (PSC). 16/06/2021
Audiência Pública Audiência pública promovida pela Alesc debate futuro da Jorge Lacerda O futuro do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda foi discutido em audiência pública, por meio de videoconferência, promovida pela Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (14). Localizado em Capivari de Baixo, no Sul do estado, o complexo movimenta mais de R$ 5 bilhões por ano na economia catarinense. O complexo atua desde 1960 e está sob o risco […] 14/06/2021
Últimas notícias Aprovado projeto que prevê multa às instituições que concedem empréstimos sem autorização Durante a reunião da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia realizada nesta segunda-feira (14), na Assembleia Legislativa, o colegiado aprovou projeto de lei que prevê multas às instituições financeiras que fazem empréstimos consignados a aposentados do INSS sem o consentimento do titular da conta. Entrevista com: – deputado Jair Miotto (PSC). 14/06/2021
Comissão de Saúde Aprovado PL que exige equipamentos adaptados para atendimento a obesos graves em hospitais Durante a reunião da Comissão de Saúde desta quarta-feira (9), foi aprovado o projeto de lei que obriga a utilização de equipamentos adaptados às necessidades de pessoas com obesidade mórbida durante o atendimento em hospitais públicos do estado. Entrevistas com: – deputado Jair Miotto (PSC); – deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). 09/06/2021
Direitos Humanos Comissão aprova PL que obriga sinalização de atendimento prioritário para autistas A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (27), projeto de lei de autoria do deputado Jair Miotto (PSC). A iniciativa obriga estabelecimentos públicos e privados de Santa Catarina a instalarem placas de atendimento prioritário com o símbolo mundial do transtorno do espectro autista. A norma valeria para estabelecimentos privados como supermercados, […] 27/05/2021
Finanças e Tributação Finanças aprova projeto que permite emissão de diploma digital em instituições de ensino em SC Durante a reunião da Comissão de Finanças desta quarta-feira (26), foi aprovado projeto de lei que visa instituir a emissão do diploma digital em universidades e demais instituições de ensino superior no Estado de Santa Catarina. A iniciativa é de autoria do deputado Jair Miotto (PSC). Entrevista com: – deputada Marlene Fengler (PSD), relatora do […] 26/05/2021
Últimas notícias Fala, Deputado – Jair Miotto (PSC) O deputado Jair Miotto (PSC) é o entrevistado do programa que traz um bate-papo sobre os projetos em tramitação na Casa e assuntos de interesse dos catarinenses. 13/05/2021
