Sessão ordinária Parlamentares criticam cobrança de alíquota previdenciária dos aposentados do Estado A aplicação da alíquota previdenciária de 14% sobre o salário dos aposentados e pensionistas do Estado foi tema de pronunciamentos na Assembleia Legislativa durante a sessão ordinária desta quinta-feira (23). A taxa afeta contribuintes que ganham até o teto do INSS, que hoje corresponde a R$ 7,5 mil. A cobrança de contribuição de 14% dos […] 23/02/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (23) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (23): – Mário Motta (PSD); – Oscar Gutz (PL); – Fabiano da Luz (PT); – Altair Silva (PP); – Fernando Krelling (MDB); – Carlos Humberto (PL); – Sargento Lima (PL); – Edilson Massocco (PL); – Emerson Stein (MDB); – Maurício Peixer (PL). 23/02/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (22) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (22): – Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – Jair Miotto (União Brasil); – Carlos Humberto (PL); – Antídio Lunelli (MDB); – Oscar Gutz (PL); – Fernando Krelling (MDB); – Paulinha (Podemos); – Maurício Eskudlark (PL); – Marquito (Psol) 1; – Fabiano da Luz (PT); – Marquito (Psol) 2. 22/02/2023
Comissões Camilo Martins vai presidir a CCJ da Alesc O deputado Camilo Martins (Podemos) é o novo presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. O parlamentar foi eleito para comandar o colegiado pelos próximos dois anos. A escolha ocorreu durante a reunião de instalação do grupo, realizada nesta quarta-feira (15). O deputado Volnei Weber (MDB) foi eleito vice-presidente da CCJ. Também […] 15/02/2023
Plenário Deputado critica paralisação de obras em estradas do Oeste Na sessão ordinária de terça-feira (14) da Assembleia Legislativa, o deputado Fabiano da Luz (PT) criticou o governo do Estado pela paralisação de obras de reparo em estradas da região Oeste. Entrevistas com: – deputado Fabiano da Luz (PT), – deputado Edilson Massocco (PL), líder do governo na Alesc. 15/02/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (14) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (14): – Repórter Sérgio Guimarães (União); – Sargento Lima (PL); – Fabiano da Luz (PT); – Napoleão Bernardes (PSD); – Carlos Humberto (PL); – Neodi Saretta (PT); – Edilson Massocco (PL); – Sargento Lima (PL) 2; – Tiago Zilli (MDB); – Mário Motta (PSD); – […] 14/02/2023
Últimas notícias Deputados estaduais eleitos são diplomados pelo TRE-SC Os 40 deputados estaduais eleitos em 2 de outubro foram diplomados nesta segunda-feira (19) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). A cerimônia foi realizada na sede do Tribunal de Justiça do Estado, em Florianópolis. A solenidade marcou o encerramento do processo eleitoral de 2022. Entrevistas com: – deputada estadual reeleita Ana Campagnolo (PL); […] 19/12/2022
Plenário Aprovada proposta que veda exigência de atestado de alunos veganos nas escolas Foi aprovado nesta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que veda a exigência de atestado médico de alunos da rede pública estadual de educação que adotam o vegetarianismo ou veganismo. A proposta é de autoria do deputado Fabiano da Luz (PT). Entrevista com: – deputado Fabiano da Luz (PT), autor do projeto […] 13/12/2022
Constituição e Justiça Contratação de psicopedagogos nas escolas públicas estaduais é aprovada na CCJ Nesta terça-feira (29), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou proposta que estabelece a preferência por profissionais com especialização em psicopedagogia na contratação de psicólogos ou assistentes sociais para atuação na rede pública estadual de educação básica. Entrevista com: – deputado Fabiano da Luz (PT), relator do projeto de lei na CCJ. 29/11/2022
Constituição e Justiça CCJ acata proposta que beneficia agentes de segurança durante período de aleitamento A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (29), projeto de lei que autoriza a remoção das agentes de segurança pública que estiverem em período de aleitamento para unidade de trabalho mais próxima da residência até que a criança complete um ano de idade. A matéria é de autoria do deputado […] 29/11/2022