Saúde PL sobre transparência nos hospitais filantrópicos avança na Comissão de Finanças Com cinco votos favoráveis e quatro contrários, a Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (24), um projeto de lei que obriga as instituições hospitalares filantrópicas catarinenses que utilizam recursos públicos estaduais a disponibilizarem um site de transparência. O projeto de autoria do deputado Volnei Weber (MDB) prevê a divulgação dos […] 24/06/2020
Saúde Secretaria de Saúde presta contas sobre gastos e ações Em audiência pública, promovida pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (08), representantes da Secretaria de Estado da Saúde prestaram contas sobre as ações realizadas pela pasta nos últimos quatro meses de 2019 e nos primeiros quatro meses deste ano. Entrevista com: – deputado Neodi Saretta (PT), presidente da Comissão de Saúde 08/06/2020
Saúde PL dispensa negativa de débitos federais nos convênios entre Estado e filantrópicos A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que dispensa os hospitais filantrópicos da apresentação de negativa de débitos federais nos convênios celebrados com o Estado. Conforme a proposta a apresentação do documento se torna desnecessária para repasse de recursos para custeio e manutenção. Entrevista com: […] 10/03/2020
Saúde Projeto que altera estrutura das centrais de regulação em saúde é aprovado em comissão O governo do Estado apresentou à Assembleia Legislativa um projeto de lei para alterar a forma como estão organizadas as centrais de regulação em saúde no estado. Pelo proposta, deverão ser criadas uma central estadual de regulação ambulatorial, uma central estadual de regulação de internações hospitalares e sete centrais macrorregionais. O texto foi aprovado pela […] 05/03/2020
Saúde Vacinação domiciliar é garantida para pessoas com dificuldades de locomoção Pessoas que tenham dificuldades para locomoção, seja por conta de deficiência ou alguma doença incapacitante, agora têm garantido o direito à vacinação domiciliar, em Santa Catarina. A medida é resultado de projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa e que foi sancionado pelo governador. Entrevista: – deputado Sergio Mota (Republicanos), autor 10/02/2020
Saúde SC registra dois casos de febre amarela e reforça importância da vacinação contra a doença Uma única dose de vacina é capaz de imunizar, por toda a vida, contra uma doença considerada grave e que pode levar à morte, a febre amarela. Santa Catarina está em alerta depois que o segundo caso de pessoa contaminada pela doença este ano foi confirmado nesta semana. Nas duas situações, os pacientes não foram […] 07/02/2020
Saúde Secretaria da Saúde terá que apresentar dados sobre produtividade de hospitais públicos A cada quatro meses o secretário de Estado da Saúde terá que apresentar na Assembleia Legislativa um relatório com indicadores de produtividade dos hospitais públicos estaduais. É o que determina lei sancionada pelo governador em janeiro deste ano. A exigência teve origem em projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa no final de 2019. Entrevista […] 05/02/2020
Municípios Lei obriga postos de saúde a informar disponibilidade de medicamentos gratuitos em Santa Catarina Dois projetos de autoria do deputado Fernando Vampiro (MDB) foram sancionados em 2020. Um obriga postos de saúde e farmácias populares a informar quais medicamentos gratuitos pelo SUS estão disponíveis. Já o outro, prioriza o repasse de recursos à municípios em estado de emergência ou calamidade, por meio de emendas parlamentares aprovadas. Entrevista com: – Fernando Vampiro (MDB), […] 04/02/2020
Saúde Proposta que prevê a conscientização nas escolas sobre a importância da doação de órgãos é aprovada Projeto de lei do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB) que prevê a implantação de projetos pedagógicos nas escolas sobre a importância da doação de órgãos e de tecido humano para transplantes, foi aprovado na comissão de Educação, nesta terça-feira (17). O relator da matéria, deputado Valdir Cobalchini (MDB) ressaltou a relevância da conscientização no ambiente […] 17/12/2019
Saúde Projeto sobre transparência de doações para tratamento de saúde é sancionado O projeto de lei do deputado Fernando Krelling (MDB) sobre a transparência de campanhas de arrecadação financeira para tratamento de saúde foi sancionado pelo Governo do Estado. A proposta prevê que os responsáveis por essas iniciativas têm de abrir uma conta bancária específica para receber e administrar os valores doados. Tudo sob a fiscalização do Ministério […] 13/12/2019
