CCJ CCJ aprova medidas relacionadas à saúde pública do Estado Durante a reunião da Comissão de Constituição da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (19), os deputados analisaram medidas provisórias de autoria do Governo do Estado que alteram prazos de vigência de leis relacionadas ao combate à pandemia. Entrevista com: – deputado José Milton Scheffer (PP); – deputado Moacir Sopelsa (MDB). 19/10/2021
CCJ CCJ aprova novas regras para benefício assistencial para gestações múltiplas Durante a reunião da Comissão de Constituição da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (19), os deputados analisaram projeto de autoria do Governo do Estado que prevê a criação de nova lei para benefício financeiro concedido nos casos de gestação múltipla em Santa Catarina. Entrevista com: – deputada Paulinha (sem partido). 19/10/2021
CCJ PL que amplia a transparência nas contratações públicas é aprovado na CCJ O projeto de lei que amplia a transparência nas contratações públicas em Santa Catarina foi aprovado na reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa. A medida, de autoria do deputado Bruno Souza (Novo), prevê que todas as contratações feitas pelo poder público sejam divulgadas nas redes sociais do órgão […] 19/10/2021
CCJ PL que considera doentes renais crônicos como pessoas com deficiência vai a Plenário Vai para votação no Plenário da Assembleia Legislativa o projeto de lei que considera doentes renais crônicos como pessoas com deficiência. A proposta passou pelas comissões de Constituição e Justiça, de Trabalho, e de Defesa das Pessoas com Deficiência. Retornou para a CCJ para análise de emenda e foi aprovada na reunião desta segunda-feira (19). […] 19/10/2021
CCJ Praças de alimentação deverão ter assentos reservados para idosos, prevê PL Pelo menos 5% das mesas e cadeiras nas praças de alimentação dos shoppings deverão ser reservadas para pessoas idosas. É o que prevê projeto de lei aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (05). 05/10/2021
CCJ CCJ aprova projetos para aumento da inclusão de pessoas com deficiência em SC Durante a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia nesta quarta-feira (28), foi aprovado projeto de lei que tem como objetivo a adaptação de brinquedos em parques infantis localizados em estabelecimentos públicos e privados de ensino, clubes e áreas de lazer, para receber pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. A iniciativa é de autoria do […] 28/09/2021
CCJ CCJ aprova proposta que impede a contratação de agentes públicos que cometem crimes sexuais Passou na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, nesta terça-feira (21), a proposta do deputado Jessé Lopes (PSL) que impede a contratação de agentes em cargos públicos que respondem judicialmente por crimes sexuais. Entrevista com: – deputado Maurício Eskudlark (PL). 21/09/2021
CCJ CCJ aprova PL para expandir conexão de internet nas áreas rurais de SC Na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (21), foi aprovado projeto de lei de autoria do Governador do Estado, que tem o objetivo de isentar empresas de telecomunicação de taxas para a utilização de postes já existentes na zona rural, com o objetivo de facilitar a prestação de serviços de telecomunicação […] 21/09/2021
CCJ CCJ aprova PL para evitar fraudes em locação de automóveis em SC Durante a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (21), foi aprovado projeto de lei que determina que as empresas locadoras de veículos no Estado de Santa Catarina têm o dever de informar o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) sobre delitos de apropriação indevida ou estelionatos que envolvem veículos de sua propriedade. […] 21/09/2021
CCJ Aprovada na CCJ proposta que agiliza repasse para cidades atingidas por desastres A proposta de emenda constitucional que determina o pagamento imediato das emendas parlamentares destinadas aos municípios atingidos por desastres naturais e que decretarem situação de emergência ou calamidade pública foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (14). Entrevista com: – deputado Fabiano da Luz (PT), relator da PEC. 14/09/2021
