Últimas notícias Parlamento celebra os 60 anos da Associação Catrinense de Professores Os 60 anos da Associação Catarinense de Professores foi celebrado em sessão especial realizada pela Assembleia Legislativa na noite desta terça-feira. A entidade foi criada em 1952, no dia do professor, 15 de outubro. Hoje tem mais 15 mil associados e 25 núcleos regionais. NARA CORDEIRO 23/10/2012
Últimas notícias Assembleia Legislativa homenageia os 25 anos de atividades da FETRANSESC O Parlamento catarinense realizou um Ato Solene para homenagear os 25 anos da Federação das Empresas de Transportes de Carga e Logística do Estado de Santa Catarina (FETRANSESC). O evento aconteceu nesta terça-feira (23), no Auditório Deputada Antonieta de Barros, e foi solicitado pelo gabinete da presidência. O presidente da Fetrancesc, Pedro Lopes, agradeceu a […] 23/10/2012
Últimas notícias Parlamentar pede a inclusão da disciplina de História e Cultura da Afro-brasileira nas escolas catar O deputado Sandro Silva (PPS) quer a inclusão da disciplina de História e Cultura Afro-brasileira no currículo da rede estadual de ensino. Na sessão plenária da tarde desta terça-feira (23) o parlamentar disse que apresentou uma indicação ao Secretário da Educação, Eduardo Deschamps, onde pede a regulamentação de uma lei federal. Sandro Silva lembra que […] 23/10/2012
Últimas notícias Lançada Frente Parlamentar em Defesa da Saúde do Trabalhador O lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde do Trabalhador reuniu deputados, entidades sindicais, empresariais, e representantes do setor da saúde na Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (23). O objetivo da Frente é apoiar a elaboração de propostas para uma política estadual de promoção da saúde e da melhoria da qualidade de vida […] 23/10/2012
Últimas notícias PL prevê revogação da lei que obriga autoescolas a passarem por licitação O deputado Darci de Matos (PSD) convocou uma reunião com representantes das autoescolas catarinenses que tiveram suas licenças de funcionamento suspensas por decisão judicial. Um lei de 2006 prevê que os centros de formação de condutores criados após essa data passem por licitação. No total, 93 centros de formação de condutores estão proibidos de receber […] 23/10/2012
Últimas notícias PL quer fim da cobrança de taxa de conveniência na compra de ingressos de shows e eventos em SC Um projeto de lei pretende acabar com a chamada “taxa de conveniência” cobrada por empresas que vendem por telefone ou pela internet ingressos para shows e eventos em Santa Catarina. De acordo com a justificativa do projeto, de autoria do deputado Gelson Merisio (PSD), a taxa, muitas vezes, não traz qualquer benefício ao consumidor, que […] 23/10/2012
Últimas notícias Assembleia Legislativa debate a Política Nacional de Proteção aos Direitos da Pessoa com Autismo Os direitos das pessoas com autismo vão ser tema de debate no Parlamento catarinense. O Projeto de Lei do Senado que cria a política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista já foi aprovado pela Câmara Federal em setembro e retornou ao Senado para a análise de duas emendas. A […] 22/10/2012