Plenário Parlamento aprova proposta que amplia proteção aos animais A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (06) projeto de lei que amplia as práticas proibidas pelo Código Estadual de Proteção aos Animais. O texto veda ações como o sacrifício com substâncias venenosas e o transporte, em via terrestre, por mais de 12 horas seguidas, sem o devido descanso. Entrevista com: – deputado Gabriel Ribeiro (PSD). 06/06/2018
Plenário Plenário aprova proposta que restitui mandatos cassados na Ditadura Os deputados estaduais aprovaram em Plenário o projeto de resolução que vai restituir simbolicamente os mandatos dos deputados estaduais e do vice-governador de Santa Catarina cassados entre os anos de 1964 e 1969, o período da Ditadura Militar no Brasil. O texto faz referência a sete parlamentares e ao ex-vice-governador Francisco Dall'igna (PTB), cassado em […] 06/06/2018
Plenário Aprovado benefício fiscal para produção familiar de vinho Os agricultores familiares que produzem vinho poderão ganhar um novo incentivo em Santa Catarina. A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (06) projeto de lei que inclui esses produtores entre os beneficiados pela lei que desde 2016 reduz o ICMS de outros segmentos do setor primário. Entrevista: – deputado Padre Pedro Baldissera (PT). 06/06/2018
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão da tarde desta quarta-feira (06) Confira aqui a manifestação dos parlamentares em tribuna durante sessão ordinária na tarde desta quarta-feira (06): Antonio Aguiar (MDB) Assuntos: homenagem em Canoinhas para três personalidades da cidade; investimentos em segurança em São Francisco do Sul; Consórcio do Quiriri. Dirceu Dresch (PT) Assuntos: índices de homícidios no Brasil. Maurício Eskudlark (PR) Assuntos: anteprojeto de lei […] 06/06/2018
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão da tarde desta terça-feira (05) Confira aqui a manifestação dos parlamentares em tribuna durante sessão ordinária na tarde desta terça-feira (05): Cesar Valduga (PCdoB) Assuntos: decisão da Secretaria de Estado da Educação de revogar a ação de dispensa de parte dos assessores de direção das escolas da rede estadual que oferecem aulas em três turnos; importância da doação de sangue. […] 05/06/2018
Plenário Proposta pretende regularizar situação de psicultores de SC Santa Catarina é o quarto maior produtor de peixes de água doce no Brasil, com produção superior a quarenta mil toneladas ao ano. Na sessão plenária da manhã desta terça-feira (5) o deputado Patrício Destro (PSB) destacou a psicultura no estado e defendeu a aprovação do projeto de lei que cria a Política Estadual de […] 05/06/2018
Plenário Aprovada MP que muda cálculo de repasses para saúde Recursos de Fundo dos Hospitais poderão entrar na conta dos investimentos mínimos do Estado 30/05/2018
Plenário Assembleia derruba veto a PL que trata de parcelamento do solo urbano Os deputados estaduais derrubaram, nesta quarta-feira (30), veto parcial do governador à proposta legislativa que cria a lei de responsabilidade territorial urbana em Santa catarina. O texto define regras sobre parcelamento, uso e ocupação do solo, regularização fundiária e novas modalidades urbanística. A nova lei vai valer, especialmente, para municípios que ainda não tem um […] 30/05/2018
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão da manhã desta quarta-feira (30) Confira aqui a manifestação dos parlamentares em tribuna durante sessão ordinária na manhã desta quarta-feira (30): Dirceu Dresch (PT) Assuntos: Greve dos caminhoneiros. Serafim Venzon (PSDB) Assuntos: Greve dos caminhoneiros, moção para suspender a intervenção no Rio de Janeiro. 30/05/2018
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão da tarde desta terça-feira (29) Confira aqui a manifestação dos parlamentares em tribuna durante sessão ordinária na tarde desta terça-feira (29): Dr. Vicente Caropreso (PSDB) Assuntos: Efeitos da Greve dos Caminhoneiros; Encontro Regional “Conversando sobre Adoção” em Lages. Cesar Valduga (PCdoB) Assuntos: Efeitos da Greve dos Caminhoneiros; Política de ações da Petrobrás; Efeitos do Ofício Circular 184/2018 enviado a todas as escolas […] 29/05/2018
