Últimas notícias Parlamentares querem incentivar contribuinte catarinense a colaborar com o FIA Estimular pessoas físicas e jurídicas a destinar parte dos impostos devidos ao fisco para o Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) e incentivar entidades a apresentar projetos voltados à essa parcela da população. Essas foram as pautas da reunião da Comissão em Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente, realizada na sala de imprensa […] 05/09/2012
Últimas notícias CCJ fica em aberto até 14h30 A reunião da Comissão de Constituição e Justiça, em aberto desde ontem (05/09),apreciou três projetos. Dois deles, de autoria do Executivo, tiveram pedidos de vista e serão apreciados até às 14h30 da tarde desta quarta-feira. Um deles, autoriza o Poder Executivo a utilizar até R$ 150 milhões do Fundo Social para cobrir insuficiência financeira com […] 05/09/2012
Últimas notícias Entidades da área da saúde pedem apoio do parlamento Representantes de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Santa Catarina pediram apoio do parlamento catarinense para a busca de mais recursos para a saúde no estado. O grupo, que faz parte da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense, foi recebido na manhã desta quarta-feira (5) pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merísio (PSD). […] 05/09/2012
Últimas notícias Sessão especial celebra 40 anos da FCDL/SC Na noite desta terça-feira (4) a Assembleia Legislativa realizou sessão especial para celebrar a passagem dos 40 anos da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Estado de Santa Catarina (FCDL/SC). A entidade atua em mais de 60% dos municípios catarinenses por meio das CDLs e apoia o comercio varejista com ferramentas como o Serviço […] 05/09/2012
Últimas notícias Audiência Pública debate construção de emissário submarino no Campeche Moradores da região sul de Florianópolis estiveram reunidos no centro comunitário Fazenda Rio Tavares na noite desta terça-feira (05/09) para discutir a proposta da CASAN de construir um emissário submarino que despejaria o esgoto a cerca de 3 Km da orla da praia do Campeche. Esses efluentes viriam das estações de tratamento não só do […] 05/09/2012
Últimas notícias Deputados aprovam duas alterações constitucionais Na sessão plenária da tarde desta terça-feira (4) os deputados aprovaram duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs). A primeira delas, de autoria do deputado Elizeu Mattos (PMDB), retira do texto constitucional a obrigatoriedade de comunicação oficial à Assembleia Legislativa nos casos em que o Governador e o Vice-Governador se afastarem do território nacional por […] 04/09/2012
Últimas notícias Aprovado projeto que fixa alíquota de ICMS para energia elétrica de produtores rurais em 12% Foi aprovado em sessão plenária nesta terça-feira (4) o projeto de lei de autoria do deputado Dóia Guglielmi que fixa em 12% a alíquota do ICMS cobrado na energia elétrica de todos produtores rurais e cooperativas rurais redistribuidoras. Essa medida busca incentivar e promover a redução de custos da agricultura. O Estado cobrava alíquotas diferentes […] 04/09/2012
Últimas notícias Deputado comemora ampliação do Hospital Regional de Chapecó Em pronunciamento na sessão plenária da tarde desta terça-feira (04), o deputado Mauro de Nadal (PMDB) comemorou o anúncio feito pelo governo do Estado de ampliação do Hospital Regional do Oeste. Nadal explicou que a obra vai aumentar de 319 para 475 os leitos do hospital, além de oferecer mais especialidades médicas. Está prevista a […] 04/09/2012
Últimas notícias Joinville sedia XIV Congresso Estadual das APAEs Joinville sedia, até quinta-feira (6), o XIV Congresso Estadual das APAEs. O encontro acontece no Centreventos Cau Hansen. A abertura do evento teve início na noite desta segunda-feira e contou com a cobertura ao vivo da TVAL, que transmitiu as apresentações de dança de alunos da APAE e da Escola do Teatro Bolshoi no Brasil, […] 04/09/2012
Últimas notícias Parlamentar destaca liderança catarinense no ranking de transplantes Santa Catarina lidera o ranking nacional de doações de órgãos para transplantes. O dado é da Associação Brasileira de Transplantes – ABTO e foi destacado pelo deputado Antonio Aguiar (PMDB), em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (4). Em 2012 o estado alcançou o índice de 26 doadores para cada um milhão de habitantes, maior […] 04/09/2012
