Agroecologia Deputados aprovam Lei Orçamentária e alteração no Plano Plurianual A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (19) o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA)do Estado para 2013 e a proposta de modificação do Plano Plurianual (PPA)do governo catarinense para o período 2012-2015. O texto do orçamento prevê um crescimento de 12% na arrecadação, que deve chegar a R$ 19 bilhões, como explica o […] 19/12/2012
Plenário Nas últimas votações de 2012 deputados aprovam projetos prioritários do Governo e de parlamentares Na última sessão plenária do ano, além do orçamento do Estado para 2013, os deputados votaram 14 projetos de lei, quatro projetos de lei complementar e três mensagens de veto. Entre as matérias aprovadas está a proposta que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento de R$ 1.056.400.000,00 (um bilhão, cinquenta e seis milhões e […] 19/12/2012
Relações internacionais Embaixador australiano visita Alesc A Assembleia Legislativa recebeu nesta quarta-feira o embaixador da Austrália no Brasil, Brett Hackett. O diplomata participou de encontro com o deputado Jailson Lima (PT), no Palácio Barriga Verde. Hackett destacou que a visita a Florianópolis tem o objetivo de identificar oportunidades para investimentos no Estado e estabelecer parcerias, além de promover universidades australianas. Jailson […] 19/12/2012
Comissões Titon se despede da presidência da CCJ Na última reunião do ano da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o deputado Romildo Titon se despediu da presidência da comissão, depois de seis anos no cargo. O parlamentar foi cumprimentado pelos membros da CCJ e disse que estar a frente daquela que considera a comissão mais importante do Parlamento, foi um desafio. 19/12/2012
Presidência Presidente Gelson Merísio faz balanço da gestão Com um clima de despedida, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gelson Merísio (PSD), fez um balanço da sua administração nos últimos dois anos. O parlamentar destacou a economia gerada durante a sua gestão e as ações de transparência implantadas no Parlamento. Segundo Merísio, apesar das dificuldades nas questões institucionais que apareceram em 2011, como […] 19/12/2012
Comissões Finanças encerra atividades do ano com votação de três projetos A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa realizou sua a última sessão de 2012 no início da tarde desta quarta-feira, com a aprovação de três projetos que devem ser levados a plenário ainda hoje. O colegiado voltou favoravelmente à proposta de autoria do Executivo que altera a lei de cobrança das taxas de […] 19/12/2012
Plenário Cesar Souza Junior oficializa saída do Parlamento Catarinense Parlamentar deixa cadeira de deputado para assumir prefeitura de Florianópolis em janeiro 19/12/2012
Segurança Pública Comissão de Segurança Pública entrega relatório a secretário e Comandante da PM Documento apresenta raio-x da segurança no estado 19/12/2012
Comissões Projetos tratam do pagamento de pensões a dependentes em caso de morte de servidores do estado A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (19) matérias que tratam do pagamento de pensão em caso de morte do servidor do estado a seus dependentes. O projeto do deputado Gelson Merisio (PSD) prevê que a pensão por morte seja destinada ao dependente inválido apenas se a invalidez for atestada pelo […] 19/12/2012
