Saúde Movimento articula recolhimento de assinaturas para projeto de iniciativa popular Representantes do Movimento Saúde +10 se reuniram na Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (14). O objetivo era discutir estratégias de recolhimento de assinaturas para levar à Câmara federal o Projeto de Lei de Iniciativa Popular que destina 10% dos recursos brutos da União para a Saúde. A meta é chegar 1,5 milhão de assinaturas […] 14/02/2013
Presidência Ponticelli presta esclarecimentos sobre auxílio-moradia O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelli (PP), concedeu entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (13) para esclarecer dúvidas sobre o auxílio-moradia, benefício que é pago no Brasil a deputados federais e estaduais, a juízes e desembargadores, a membros do Ministério Público e a conselheiros do Tribunal de Contas. O deputado salientou que o […] 13/02/2013
Agricultura Assembleia Legislativa avalia ajustes no Código Ambiental de SC A Assembleia Legislativa criou um grupo de trabalho com objetivo de analisar e adequar o Código Ambiental de Santa Catarina ao novo Código Florestal Brasileiro, aprovado pelo Congresso em 2012. Indicado para coordenar os trabalhos do colegiado, o deputado Romildo Titon (PMDB), que foi relator do texto estadual votado em 2009, afirma que pretende formar […] 13/02/2013
Economia Deputados mostram preocupação com decreto que define pagamento antecipado de ICMS Durante a sessão plenária da tarde desta quarta-feira (13) parlamentares demonstraram preocupação com o decreto do governo do Estado que modifica o cálculo de ICMS. Ao comprar mercadorias de outros estados, os empreendedores devem pagar a diferença entre a alíquota interna e a interestadual. O objetivo do governo é proteger a indústria catarinense e acabar […] 13/02/2013
Rodovias Operação Carnaval 2013 da PRF termina à meia-noite desta quarta-feira Até agora foram registrados 323 acidentes com 148 feridos e seis mortos 13/02/2013
Projeto de Lei Proposta torna obrigatória a divulgação de procedimentos de emergência em eventos Apresentações musicais, espetáculos teatrais, salas de cinema, boates, arenas esportivas, estádios e ginásios devem dar orientações sobre normas de segurança 13/02/2013
