Plenário Aprovada proibição de homenagens a envolvidos com tortura e trabalho escravo Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram nesta terça-feira (20) projeto de lei que proíbe a concessão de homenagens pelo poder público a pessoas que tenham praticado atos de tortura, de exploração de trabalho escravo ou outras violações dos direitos humanos. Entrevista com: – deputado Rodrigo Minotto (PDT), autor da proposta. 20/11/2018
Plenário Assembleia aprova redução temporária nos repasses para SC Saúde Na Sessão Ordinária desta terça-feira (20), o Parlamento estadual aprovou proposta que transforma em lei a Medida Provisória que reduz temporariamente os repasses de recursos do governo para o SC Saúde. E os deputados também aprovaram projeto de lei que autoriza a abertura de crédito suplementar para a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável. 20/11/2018
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça-feira (20) Confira aqui, a manifestação dos deputados em tribuna, durante a sessão ordinária desta terça-feira (20): – Dr. Vicente Caropreso (PSDB) Assuntos: apresentou PL para introduzir a biomassa de banana verde e o pescado na merenda da rede estadual. – Dirceu Drech (PT) Assuntos: Dia Nacional da Consciência Negra. – Antônio Aguiar (MDB) Assuntos: Programa Mais Médicos; recursos do […] 20/11/2018
Plenário Alterações na cobrança de ICMS de autopeças repercute na Assembleia Legislativa No fim de agosto, o governo do Estado publicou um decreto mudando as regras de recolhimento do ICMS para empresas que vendem autopeças e propulsores. O assunto repercutiu na Assembleia Legislativa nesta semana. Entrevistas com: – deputado Milton Hobus (PSD); – deputado Valdir Cobalchini (MDB) 15/11/2018
Plenário Aprovado PL que assegura controle individual de consumo em bares e restaurantes Os catarinenses poderão ter assegurado em lei o direito ao controle individual de consumo em bares e restaurantes. Os deputados estaduais aprovaram em plenário, nesta terça-feira (13), a proposta que obriga os estabelecimentos a fornecerem comandas individuais aos clientes. Os deputados também aprovaram o projeto de conversão em lei da Medida Provisória que diminui os […] 13/11/2018
Plenário Plenário dá início a conversão em lei de MP do SC Saúde O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (13), a admissibilidade da Medida Provisória 221. O texto encaminhado pelo Executivo reduz, temporariamente, de 4,5% para 0,5% a alíquota de contribuição que cabe ao estado para o SC Saúde, plano de saúde dos servidores públicos estaduais. Entrevistas com: – deputado Valdir Cobalchini (MDB); – deputado Fernando […] 13/11/2018
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quarta (7) Confira aqui, a manifestação dos deputados em tribuna, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (7): – deputado Dirceu Dresch (PT) Assuntos: críticas a medidas do governo federal – deputado Antônio Aguiar (PSD) Assuntos: PL que autoriza o governo do Estado a implementar o prontuário eletrônico nas redes pública e privada de saúde; medidas do governo […] 07/11/2018
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta terça (06) Confira aqui o pronunciamento dos deputados em tribuna, durante a Sessão Ordinária desta terça – feira (06): – deputado Maurício Eskudlark (PR)1 2 Assuntos: problemas de infraestrutura em rodovias estaduais, entre elas a SC-477 – deputada Luciane Carminatti (PT) Assuntos: reforma da previdência – deputado Antônio Aguiar (PSD) Assuntos: investimento de U$ 345 milhões de empresa instalada em […] 06/11/2018
Plenário Avança MP que elimina ICMS estadual na compra de medicamento para AME Nesta semana, os deputados admitiram em Plenário a Medida Provisória que isenta o ICMS nas operações internas e interestaduais o medicamento Spinraza, destinado a tratamento de Atrofia Muscular Espinal (AME). A substância já é isenta do imposto na importação. A Medida Provisória foi publicada pelo Executivo em 5 de setembro e tem validade de 60 […] 01/11/2018
Plenário Aprovado PL que dispõe sobre doação de animais que auxiliam na segurança pública Os deputados estaduais aprovaram em plenário o projeto de lei que dispõe sobre a doação de animais sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Segurança Pública. O texto visa dar segurança jurídica ao processo de doação de cães e cavalos que não auxiliam mais as corporações de policiamento civil e militar no estado. Entrevista com: […] 31/10/2018
