Plenário Deputado propõe audiência pública para discutir horário de funcionamento de bares e casas noturnas Uma discussão que está gerando polêmica em Florianópolis começa a ser debatida também na Assembleia Legislativa. Durante a sessão plenária desta quarta-feira (27) o deputado Edison Andrino (PMDB) propôs uma audiência pública para discutir um horário limite de funcionamento de bares e casas noturnas e também para a venda de bebidas alcoólicas em Santa Catarina. […] 27/03/2013
Segurança Comissão de Segurança vai debater roubo de cargas nas estradas de SC A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (27), um requerimento que pede uma reunião para tratar dos frequentes casos de roubos de cargas ocorridos nas estradas de Santa Catarina. O encontro está marcado para o dia 10 de abril durante a reunião ordinária da Comissão. Os parlamentares também acataram […] 27/03/2013
Comissões Finanças aprova projeto que obriga instalação de banheiros em postos de combustível A Comissão de Finanças e Tributação aprovou na manhã desta quarta-feira (27) projetos que tratam da instalação de banheiros nos postos de combustíveis no estado e do valor do auxílio-moradia dos membros do Ministério Público. A matéria de autoria do deputado Serafim Venzon (PSDB) obriga os postos de combustíveis a disponibilizar banheiros com acessos cobertos […] 27/03/2013
Plenário Deputados aprovam cota para alimentos orgânicos na merenda escolar O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na sessão da tarde desta terça-feira (26) projeto de lei que fixa um mínimo de 20% de participação de alimentos orgânicos na merenda escolar oferecida em Santa Catarina. O parlamento também votou moção de repúdio à escolha do Deputado Marco Feliciano para a Presidência da Comissão de Direitos Humanos […] 26/03/2013
Infraestrutura Comin destaca parecer favorável à terceirização em aeroporto Na sessão plenária da tarde desta terça-feira (26), o deputado Valmir Comin (PP) comemorou a decisão do Tribunal de Contas que autorizou o Governo do Estado a realizar licitação para terceirização da administração e operação do Aeroporto Regional Sul, no município de Jaguaruna. Entrevista com: deputado Valmir Comin (PP). 26/03/2013
Últimas notícias Atingidos por barragem da hidrelétrica Foz do Rio Chapecó fazem reivindicações A deputada Luciane Carminatti (PT) apresentou no Plenário as reivindicações dos atingidos pela barragem da Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó, no oeste de Santa Catarina e divisa com o Rio Grande do Sul. Atualmente, 600 famílias aguardam na justiça pendências não resolvidas com o consórcio responsável pela obra que foi inaugurada em 2010. 26/03/2013
Comissões CCJ aprova projeto que institui a semana estadual de combate à violência contra a mulher A Comissão de Constituição e Justiça aprovou na manhã desta terça-feira (26) o projeto de autoria da deputada Ângela Albino (PCdoB) que cria a semana estadual de combate à violência contra a mulher. Também foi aprovado projeto de autoria do deputado Gelson Merisio (PSD), que disciplina a cobrança de taxa de conveniência e taxa de […] 26/03/2013
Comissões Reunião sobre segurança nas casas noturnas é adiada O debate da Comissão de Constituição e Justiça para tratar da segurança em casas noturnas no estado, que seria realizado na manhã desta terça-feira (26), foi transferido para o dia nove de abril. Na nova data serão ouvidos os representantes do Corpo de Bombeiros, da Procuradoria Geral do Estado e do Conselho Regional de Engenharia, […] 26/03/2013
Educação Audiência pública debate situação de escola em Chapecó A Comissão de Educação, Cultura e Desporto realizou na noite desta segunda-feira (25) uma audiência pública, em Chapecó, para discutir problemas estruturais que atormentam pais, alunos e professores da Escola de Educação Básica Bom Pastor. Entrevistas: Paulo Gabriel, pai de dois alunos / deputada estadual Luciane Carminatti (PT). 26/03/2013