Plenário Aprovada promoção de policiais em estágio probatório Os deputados estaduais garantiram nesta quarta-feira (05) a criação de uma lei complementar para permitir a promoção de agentes da Polícia Civil durante o estágio probatório. Atualmente, esse tipo de progressão é proibida. Entrevista com: – deputado Leonel Pavan (PSDB), autor da proposta. 05/12/2018
Plenário Parlamento aprova proposta para garantir professores nas APAEs em 2019 Projeto também prevê prorrogação dos contratos dos segundos professores da rede regular 05/12/2018
Plenário Derrubada de vetos beneficia microempreendedores catarinenses A Assembleia Legislativa derrubou, nesta quarta-feira (5), dois vetos do governador a projetos de lei que beneficiam Microempreendedores de Santa Catarina. Um dos projetos de lei que agora segue para a promulgação, isenta os pequenos empresários, também chamados de MEIs, das taxas de fiscalização cobradas pela Polícia Civil e pelo Corpo de Bombeiros. Os deputados […] 05/12/2018
Plenário Deputados admitem Medida Provisória que muda o Prodec Os deputados estaduais admitiram em Plenário, nesta terça-feira (4) a Medida Provisória 222, do Executivo, que altera a lei que criou o Programa de Desenvolvimento da Empresa Catarinense. O Prodec estimula a geração de renda e emprego em Santa Catarina. As empresas e indústrias têm um benefício diferenciado, podendo parcelar parte do ICMS com o […] 04/12/2018
Plenário Aprovada legalização da piscicultura em áreas de preservação permanente A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (04) projeto de lei que altera as normas para piscicultura em águas continentais de Santa Catarina. O texto modifica a legislação estadual do setor para permitir a criação de peixes em Áreas de Preservação Permanente. Entrevistas com: – deputado Padre Pedro Baldissera (PT). – deputado Moacir Sopelsa (MDB); 04/12/2018
Plenário Assembleia garante prazo para repasses do governo para Saúde Os deputados estaduais derrubaram nesta terça-feira (04) um veto do governo catarinense ao projeto de lei que fixa prazo para o repasse de recursos ao Fundo Estadual de Saúde. O texto determina que a verba obtida com a arrecadação de cada mês seja encaminhada até o dia 15 do mês seguinte. Entrevista com: – deputado […] 04/12/2018
Plenário Aprovado projeto que obriga divulgação da gratuidade de tratamentos anticoncepcionais A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que obriga a divulgação por meio de cartazes da gratuidade da laqueadura tubária, da vasectomia e de outros métodos e procedimentos contraceptivos na rede pública de saúde. 28/11/2018
Plenário Ministério Público apresenta Relatório de Gestão Institucional na Alesc O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou o Relatório de Gestão Institucional em Sessão Ordinária na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (27). O documento mostra os dados referentes às atividades da Instituição em 2017 nas áreas da saúde, educação, justiça, combate à corrupção entre outras áreas que têm a atuação do Ministério Público. Em 2017, […] 27/11/2018
Plenário 10 anos da maior tragédia climática de SC é lembrado no Parlamento A tragédia climática que matou 135 pessoas em Santa Catarina completa 10 anos nesta quinta-feira. Em 2008, cerca de 2 milhões de catarinenses foram atingidos pelas fortes chuvas. O assunto foi lembrado pelos parlamentares no plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (21). Entrevistas com: – deputado Ismael dos Santos (PSD) – deputado Leonel Pavan (PSDB) 21/11/2018
Plenário Parlamento aprova regras para doação e reutilização de sobras de alimentos A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei que fixa regras para doação e reutilização de sobras de alimentos geradas por restaurantes, padarias, feiras e supermercados, entre outros estabelecimentos do setor. Entrevista com: – deputado Gabriel Ribeiro (PSD), autor da proposta. 20/11/2018
