Constituição e Justiça Projeto de financiamento aos municípios catarinenses é aprovado na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na manhã desta quarta-feira (24), o projeto de lei que institui o “Programa Badesc Cidades Juro Zero”, de origem do Governo do Estado. O objetivo é conceder financiamento aos municípios catarinenses, com auxílio do governo para o pagamento de juros. Obras de pavimentação e urbanização de ruas, construção […] 24/04/2013
Escola da Alesc Último dia do encontro Brasil-Quebec debate estágio, esporte e cooperação universitária Estágios no exterior, eventos esportivos e cooperação acadêmica serão tema de mesas de discussão nesta quarta-feira (24), no auditório da Assembleia Legislativa, durante o dia de encerramento do encontro “Cooperação Científica Brasil-Quebec: territórios e fronteiras como lugares de trocas, de diálogos e de inovação”. O evento foi organizado em parceria com a Escola do Legislativo […] 24/04/2013
Ferrovia da Integração catarinense pode sair do papel, com apoio da FIESC, a partir de 2014 A ferrovia da integração, que vai ligar o oeste do estado ao porto de Itajaí é uma necessidade vital para o agronegócio catarinense e um estudo para que as obras comecem em 2014 já está em andamento sob a coordenação da Federação das Indústrias do Estado de Santa Catarina. A prioridade do projeto é atender […] 24/04/2013
Sessão Especial Assembleia homenageia Seagro/SC A Assembleia Legislativa realizou sessão especial para homenagear os 30 anos de fundação do SEAGRO – Sindicato dos Engenheiros Agrônomos de Santa Catarina. 23/04/2013
CPI Eleitos presidente e relator da CPI da telefonia móvel Sete deputados indicados pela bancadas partidárias da Assembleia Legislativa instalaram, nesta terça-feira (23), a CPI da telefonia móvel. O objetivo é investigar a prestação de serviço das operadoras de celular em Santa Catarina. O deputado Silvio Dreveck (PP), que propôs a instalação da CPI, foi eleito presidente da comissão e o deputado Mocir Sopelsa (PMDB), […] 23/04/2013
Últimas notícias Comissão vai promover audiências sobre defensoria estadual A Comissão de Direitos e Garantias Fundamentais, de Amparo à Família e à Mulher decidiu nesta terça-feira realizar uma audiência pública com o objetivo de avaliar o início das atividades da Defensoria Pública do Estado. O órgão, criado a partir de projeto aprovado pela Assembleia Legislativa no ano passado, foi instalado no dia 09 de […] 23/04/2013
Plenário MP apresenta relatório de gestão na Assembleia O Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marlin, participou da sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (23) para apresentar o Relatório de Gestão Institucional do Ministério Público de Santa Catarina em 2012. Entrevistas com: Lio Marcos Marlin, procurador-Geral de Justiça; e deputado Joares Ponticelli (PP), presidente da Assembleia Legislativa. 23/04/2013
Últimas notícias Bancada Feminina recebe denúncia de conciliação em processos da Lei Maria da Penha A Bancada Feminina da Assembleia Legislativa esteve reunida na sala de imprensa na tarde desta terça-feira (23) para discutir pautas como o cumprimento da Lei Maria da Penha e a construção da Casa da Mulher Brasileira na Capital. 23/04/2013
Constituição e Justiça Semana de Prevenção a Enchentes e Semana da Cidadania são aprovadas na CCJ Prevenir e combater enchentes em Santa Catarina é o objetivo de um entre os vários projetos aprovados na reunião da Comissão de Constituição e Justiça, na manhã desta terça-feira (23). A criação da Semana Estadual da Cidadania também foi aprovada pela CCJ. Ficou estabelecido que, no período de 14 a 21 de abril de cada […] 23/04/2013
