Plenário PL obriga hospitais a comunicarem nascimentos de bebês com Síndrome de Down Medida passou em plenário e agora segue para sanção do governador 12/12/2018
Plenário Projeto permite que usuário acumule franquia mensal de dados de celular A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (12) um projeto de lei que obriga as empresas de telefonia a permitir que o consumidor possa acumular o saldo não utilizado de seu plano mensal de internet. Entrevista com: – deputado João Amin (PP), autor da proposta. 12/12/2018
Plenário Deputados aprovam devolução de IPVA pra quem teve carro roubado O contribuinte catarinense que teve o carro roubado ou furtado terá direito de reaver o IPVA pago no ano da ocorrência. Projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (12), define como será feito esse reembolso. Para passar a valer no estado, a proposta precisa da sanção do governador. 12/12/2018
Plenário Projeto aprovado perdoa dívidas de suinocultores O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei do governo do Estado que perdoa dívidas de produtores de suínos catarinenses, que tiveram impostos cobrados indevidamente. Os deputados também aprovaram projeto de lei do executivo que revoga a necessidade da criação de cadastro estadual de unidades de conservação, prevista no Código Estadual […] 12/12/2018
Plenário Corpo de Bombeiros Militar de Lages pode ganhar centro de treinamentos O resgate feito em Bocaina do Sul pelo 5º Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar de Lages foi um dos destaques da sessão ordinária desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa. O caso aconteceu em setembro deste ano, quando um homem caiu em uma ribanceira de mais de 30 metros de altura. Apesar do trabalho da […] 12/12/2018
Plenário Deputados aprovam regra para emissão de protocolos de atendimento ao cliente A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (11) projeto de lei para obrigar empresas como bancos e operadoras de telefonia a disponibilizar mecanismos para emissão de protocolos de atendimento com indicação do teor e da data das solicitações dos clientes. Entrevista com: – deputado Leonel Pavan (PSDB). 11/12/2018
Plenário Aprovada nova exigência para cargo de defensor público Candidatos deverão ter três anos de atividade jurídica para assumir a função 11/12/2018
Plenário 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos repercute em plenário A Declaração Universal dos Direitos Humanos completou nesta segunda-feira (10) 70 anos de existência. O primeiro artigo prevê que todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos. Outro trecho fala que ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante. Essa Declaração foi assinada pelos países […] 11/12/2018
Plenário Deputado pede prorrogação de concurso da Cidasc Na sessão ordinária desta quinta-feira (6), o deputado Neodi Saretta (PT) pediu a prorrogação de um edital referente a um concurso público da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina – a Cidasc, realizado em 2016. O parlamentar informou que já fez formalmente a solicitação ao atual secretário da Agricultura Airton Spies. Entrevista com: […] 06/12/2018
Plenário Derrubado veto a áreas de descanso para profissionais de saúde em hospitais Santa Catarina vai ganhar uma lei para obrigar as instituições de saúde pública e privada a manter espaços para repouso e convivência dos profissionais em horário de serviço. A nova norma será promulgada como lei estadual porque Assembleia Legislativa derrubou nesta quarta-feira (05) o veto do governador do Estado ao projeto de lei que prevê […] 05/12/2018
