Plenário Aprovado projeto que proíbe cultivo de árvore tóxica para abelhas Foi aprovado em Plenário, nesta quarta-feira (19), o projeto de lei que proíbe a produção de mudas e o plantio da árvore Espatódea, também conhecida como bisnagueira e tulipeira do gabão. A espécie exótica é bastante usada no paisagismo de áreas urbanas, mas é considerada tóxica para insetos, principalmente abelhas. Entrevista com: – deputada Ana […] 19/12/2018
Plenário Parlamento aprova propostas para ampliar transparência do poder público estadual A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (18) dois projetos de lei para dar mais transparência às ações e despesas do poder público estadual. Uma das propostas, de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT), obriga a publicação da agenda de compromissos oficiais dos agentes do governo do Estado. Também foi aprovado em plenário projeto que obriga […] 18/12/2018
Plenário Aprovado PL que obriga fraldários em estabelecimentos comerciais Trocar a fralda de uma criança pequena pode ser uma tarefa difícil quando não se está em casa. Não ter um local adequado com uma superfície estável, muitas vezes, é um grande desafio. Pensando no bem estar dos pais e filhos, foi aprovado nesta terça-feira (18), na Assembleia Legislativa, o projeto de lei que obriga […] 18/12/2018
Plenário Deputados aprovam PL que limita entrada de alimentos e bebidas nos hospitais de SC Os hospitais catarinenses deverão seguir novas regras para a alimentação dos pacientes. Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (18), projeto de lei que proíbe a oferta às pessoas internadas de qualquer tipo de comida ou bebida que não sejam as indicadas pelos médicos ou nutricionistas. Outra proposta aprovada pela Assembleia Legislativa define que o cardápio […] 18/12/2018
Plenário Aprovado PL que normatiza convênios para atividade laboral nos presídios Os deputados estaduais aprovaram em plenário nesta terça-feira (18) o projeto de lei do Poder Executivo que regulamenta parcerias entre governo do Estado e iniciativa privada para incentivo à atividade laboral dentro dos presídios de Santa Catarina. A proposta normatiza convênios que já são colocados em prática. Segundo o governo do Estado atualmente são firmadas […] 18/12/2018
Plenário Deputados aprovam projeto que cria o Sistema Cicloviário em Santa Catarina Fugir do trânsito caótico, mais rapidez, praticidade e benefícios para a saúde. As vantagens da bicicleta como meio de transporte são muitas. Mas, na maioria das vezes, esbarram na falta de infraestrutura e de segurança adequadas nas cidades. Um primeiro passo para melhorar a qualidade das vias e as condições para os ciclistas em Santa […] 13/12/2018
Plenário Projeto aprovado estimula a realização de feiras de produtos orgânicos Os deputados estaduais aprovaram nesta quarta-feira (12) projeto de lei que cria a Política Estadual de Incentivo às Feiras de Produtos Orgânicos em Santa Catarina. A proposta do deputado Luiz Fernando Vampiro (MDB) busca promover a alimentação saudável e segura, além de estimular o empreendedorismo, o cooperativismo e a economia solidária no estado. 13/12/2018
Plenário Aprovado projeto que garante mais acessibilidade a pessoas com deficiência visual e auditiva Ir ao cinema, ao teatro, ou visitar uma exposição são atividades de fácil acesso para a maioria das pessoas. Mas para quem tem deficiência, a falta de acessibilidade é um problema. Pessoas cegas e surdas, por exemplo, precisam de audiodescrição, legendagem descritiva e Libras para apreciarem determinadas obras. Para facilitar o acesso desse público a […] 13/12/2018
Plenário Projeto de lei quer isenção de pedágio para motocicletas e motonetas Veículos automotores de duas rodas, como motocicletas e motonetas, poderão ter passagem gratuita pelos pedágios em Santa Catarina. O projeto de lei que prevê a isenção foi destaque em sessão ordinária na Assembleia Legislativa nesta semana. Outra proposta em análise no Legislativo é a que institui o dia estadual do motofretista. Se aprovada, a data será […] 13/12/2018
Plenário Assembleia aprova extinção de 73 cartórios judiciais A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que extingue 73 serventias extrajudiciais, os populares cartórios, em distritos municipais catarinenses. 12/12/2018
