Plenário Proposta de incentivo a cozinhas comunitárias é aprovada na Alesc Na sessão ordinária desta quarta-feira (18), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que cria o Programa de Estímulo à Implantação de Cozinhas Comunitárias e Solidárias em Santa Catarina. São espaços públicos e privados, sem fins comerciais, que produzem refeições com regularidade para doação a pessoas em situação de vulnerabilidade social. O autor da matéria […] 18/12/2024
Plenário Alesc aprova política de gestão de resíduos sólidos e incentivo à compostagem Um dos destaques da última sessão ordinária do ano da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (18), foi a aprovação do projeto de lei que cria uma política de gestão de resíduos sólidos orgânicos e incentiva a compostagem no estado de Santa Catarina. O texto estabelece uma série de estratégias como a redução do envio desses materiais […] 18/12/2024
Plenário Deputados aprovam o Orçamento do Estado para 2025 O Orçamento do Estado para 2025 foi aprovado pelo Parlamento catarinense nesta quarta-feira (18). Para o próximo ano, o governo de Santa Catarina projeta um total de mais de R$ 53 bilhões em receitas e despesas, um aumento de 9,5% em relação ao previsto para 2024. O texto apresenta uma previsão de quanto o Estado […] 18/12/2024
Plenário Parlamento aprova novo programa habitacional para SC Um dos projetos de lei aprovados na sessão plenária da Assembleia Legislativa na terça-feira (17) foi o que cria o programa habitacional chamado Casa Catarina. A iniciativa, de autoria do governo, tem como objetivo enfrentar a falta de moradias, situação que afeta cerca de 180 mil famílias no estado. O Poder Executivo prevê investimento de […] 18/12/2024
Plenário Parlamento aprova atuação da Epagri no ensino profissionalizante O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira(17) projeto de lei do Poder Executivo que atribui uma nova competência à Epagri. De acordo com o texto, a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina também deverá atuar no ensino médio formal e na educação profissional. O objetivo é viabilizar a atuação do […] 17/12/2024
Plenário Projeto permite aproveitamento de armas e munições apreendidas em operações policiais O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que permite o aproveitamento de armas de fogo e munições apreendidas em operações das polícias civil, militar, penal e científica de Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Delegado Egídio (PL), autor do projeto de lei. 17/12/2024
Plenário Plenário da Alesc vota mudanças no Programa Universidade Gratuita A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei de autoria do governo catarinense que altera regras para concessão de bolsas de estudo por meio do Programa Universidade Gratuita e do Fumdes, Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior. Entrevista com: – Marcelo Mendes, secretário adjunto da Casa Civil do Estado. 17/12/2024
Plenário Alesc aprova iniciativas que ampliam direitos das mulheres A Assembleia Legislativa aprovou na sessão desta terça-feira (17) uma série de propostas relacionadas a direitos das mulheres, com destaque para a área de saúde. Um desses projetos de lei assegura a elas o direito de optar pela presença de um acompanhante durante consultas e procedimentos médicos. Para os atendimentos que exijam sedação, o texto […] 17/12/2024
Plenário Aprovado sistema de monitoramento para combate à violência nas escolas O Parlamento catarinense aprovou na sessão desta terça-feira (17) projeto que cria o Sistema Estadual de Acompanhamento, Monitoramento e Gestão Permanente para Ações de Combate à Violência nas Escolas. A intenção é reunir esforços de diversas instituições para uma resposta integrada e estratégica de enfrentamento ao problema. A matéria é de autoria da Mesa Diretora […] 17/12/2024
Plenário Alesc aprova norma para acordos de naming rights para eventos e equipamentos públicos Um dos destaques da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (11) foi a aprovação em Plenário do projeto de lei que autoriza o governo catarinense a celebrar contratos com a iniciativa privada para associar nomes ou marcas a eventos e equipamentos públicos estaduais, como ginásios e praças, entre outros. Na prática, é como incluir uma espécie de […] 11/12/2024
