Segurança Pública Plenário aprova gratificação para os agentes prisionais Em sessão extraordinária na tarde desta quarta-feira (22) os parlamentares aprovaram o projeto de lei complementar de autoria do Poder Executivo que altera o plano de carreira dos servidores que atuam no sistema prisional e socioeducativo da Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania. O texto é resultado de acordo firmado no final de abril entre […] 22/05/2013
Plenário Parlamentar apresenta moção contra contratação de médicos estrangeiros Durante a sessão plenária da tarde desta quarta-feira (22), o deputado Antônio Aguiar (PMDB) apresentou uma moção que encaminhará à presidenta Dilma Rousseff e ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para que seja revista a iniciativa de trazer médicos estrangeiros para trabalhar no Brasil. Entrevista: Deputado Antônio Aguiar 22/05/2013
Segurança Frente Parlamentar de Combate à Violência programa visita à penitenciária Lançada na semana passada, a Frente Parlamentar Mista de Combate à Violência em Santa Catarina esteve reunida, na tarde desta quarta-feira (22), para planejar um diálogo com detentos e agentes prisionais. O Diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público Estadual e agente penitenciário, Wolnei Chucre, declarou uma possível paralisação da categoria caso o governo […] 22/05/2013
Unale Associação de TVs e rádios legislativas elege nova diretoria Durante a conferência nacional da Unale foi eleita a nova diretoria da Astral – Associação Brasileira de Televisões e Rádios Legislativas para o biênio 2013/2015. A associação que integra as tvs e rádios legislativas de todo o país terá grandes desafios para os próximos anos, entre eles, a rede legislativa que deverá iniciar o processo […] 22/05/2013
Unale Legisladores defendem ampliação do sistema ferroviário brasileiro Acontece em Recife até 24 de maio a décima sétima conferência nacional da Unale – União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Durante todo o dia de hoje (22) diversos temas foram discutidos por parlamentares e especialistas, entre eles, a questão das ferrovias no país. O processo de implantação de ferrovias no país foi discutido […] 22/05/2013
Comissões Comissões aprovam projeto sobre RDC em obras do Pacto por SC O Projeto de Lei de autoria do executivo que trata da aplicação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) em obras do programa Pacto por Santa Catarina foi aprovado na manhã desta quarta-feira (22) nas comissões de Finanças e Tributação, de Trabalho e Serviço Público e de Constituição e Justiça. O projeto tramita em regime […] 22/05/2013
Infraestrutura Frente Parlamentar Catarinense das Ferrovias apresenta andamento dos projetos na malha do Estado O deputado Dirceu Dresch (PT) apresentou dados sobre a execução de quatro projetos de construção e de reestruturação da malha ferroviária no Estado. Entre elas, a Ferrovia da Integração, que vai ligar a região oeste ao litoral catarinense, que já está em fase de estudos. 21/05/2013