Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão plenária desta quinta (07) Jair Miotto (PSC) Assuntos: expectativas para seu primeiro mandato como deputado estadual. Ricardo Alba (PSL) Assuntos: segurança pública. Ivan Naatz (PV) Assuntos: o corte do café disponibilizado aos servidores do executivo estadual e o aumento do ICMS do querosene de aviação em SC. Felipe Estevão (PSL) Assuntos: deputado defendeu a união dos deputados em benefício […] 07/02/2019
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão plenária desta quarta (06) – Paulinha (PDT) Assuntos: repercussão sobre traje usado na posse; apoio à agricultura familiar em SC. – Ricardo Alba (PSL) Assuntos: renovação na política. – Padre Pedro Baldissera (PT) Assuntos: prejuízos na apicultura em SC. – Luciane Carminatti (PT) Assuntos: compromissos do mandato. – Maurício Eskudlark (PR) Assuntos: compromissos do mandato. – Ana Campagnolo (PSL) […] 06/02/2019
Plenário Julio Garcia fala das primeiras ações com a volta dos trabalhos legislativos A partir desta quarta-feira (5), serão retomadas as sessões ordinárias no Plenário Osni Régis, com pronunciamentos dos deputados e discussões e votações de propostas. O presidente da Casa, deputado Julio Garcia (PSD), ressaltou o acordo dos líderes partidários que as comissões permanentes sejam compostas o mais breve possível. Entrevista com: – deputado Julio Garcia (PSD), […] 05/02/2019
Plenário Aprovada lei que institui a Política Estadual de Produção de Energias Renováveis Ampliar a participação das energias renováveis na matriz energética catarinense é o principal objetivo de um projeto de lei aprovado pela Assembleia legislativa nesta quarta-feira (19), último dia de sessões antes do recesso parlamentar. A proposta de autoria do deputado Valmir Comin, do PP, cria a Política Estadual de Produção de Energias Renováveis. 20/12/2018
Plenário Aprovado projeto que inclui “Teste do Quadril” nos exames em recém-nascidos A displasia do desenvolvimento do quadril é uma alteração no osso da bacia, que dificulta o encaixe do fêmur e prejudica a estabilidade das pessoas que sofrem com o problema. Para evitar que mais pessoas cresçam com a doença, os deputados aprovaram nesta quarta-feira (19), um projeto de lei que trata da realização do teste […] 20/12/2018
Plenário Aprovado orçamento do Estado para 2019 A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (19) o Orçamento do Estado para 2019. O projeto prevê 28 bilhões de reais em receitas e despesas, valor 7% superior ao previsto para 2018. O texto proposto pelo governo estadual foi aprovado com mais de 2 mil emendas impositivas sugeridas pelos parlamentares. As alterações foram incluídas na Comissão […] 19/12/2018
Plenário Programa de Recuperação Fiscal é aprovado em Plenário Os deputados aprovaram em Plenário, nesta quarta-feira (19), duas propostas do executivo para arrecadar recursos de dívidas tributárias. As medidas fazem parte do Programa de Recuperação Fiscal, o Prefis, e foram anunciadas como forma de incentivar os empresários endividados a pagarem o que devem ao Estado e, com isso, reforçar os cofres públicos. Com o […] 19/12/2018
Plenário Proposta proíbe acúmulo de aposentadoria com remuneração de cargo comissionado A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que proíbe acumulação dos rendimentos de aposentadorias ou pensões do Estado com salários de cargos comissionados na administração pública. Também foi aprovado em plenário projeto de lei complementar que cria um novo pré-requisito para ingresso na carreira de Delegado de Polícia Civil. O texto prevê […] 19/12/2018
Plenário Projeto aprovado prevê que veículos com IPVA atrasado não sejam recolhidos Projeto de lei aprovado no plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (19) proíbe que veículos com o IPVA atrasado sejam recolhidos, retidos ou apreendidos em Santa Catarina. Ainda nesta quarta-feira, foi aprovado pelos parlamentares um projeto de lei que que isenta os veículos elétricos do pagamento do IPVA aqui no estado. Entrevistas com: – deputado Kennedy […] 19/12/2018
Plenário Eventos culturais podem ter classificação indicativa em SC Como já ocorre com a programação de televisão e do cinema, as exposições, mostras, exibições de arte e eventos culturais em Santa Catarina ficarão sujeitas a classificação indicativa. Projeto de lei aprovado pelos deputados estaduais nesta quarta-feira (19) prevê a medida. O plenário aprovou ainda o projeto de lei que obriga a divulgação do disque […] 19/12/2018
