Legislação Direitos das pessoas com deficiência são reunidos em publicação lançada pela Assembleia Um livro lançado pela Assembleia Legislativa reúne toda a legislação estadual que se refere aos direitos das pessoas com deficiência. A publicação que organiza 42 leis e 15 decretos estaduais foi uma iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência com o apoio da Consultoria Legislativa. 06/06/2013
Plenário Mesa mantém sessões ordinárias na semana do orçamento regionalizado O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Joares Ponticelli (PP), anunciou nesta quarta-feira (5) a decisão da Mesa de manter a programação de sessões ordinárias e reuniões de comissões permanentes nas próxima semana, período em que também ocorre a terceira etapa de audiências do Orçamento Regionalizado, em dez municípios da Serra Catarinense e do Vale do Itajaí. 05/06/2013
Plenário Deputados destacam projetos voltados para a educação A educação é tema de dois projetos de lei apresentados nessa semana na Asssembleia Legislativa pelos deputados Luciane Carminatti (PT) e Antonio Aguiar (PMDB). Os dois parlamentares defenderam suas propostas na tribuna do plenário durante a sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (05). 05/06/2013
Finanças e Tributação Comissão de Finanças propõe orçamento regionalizado impositivo A Comissão de Finanças e Tributação pretende resgatar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que torna impositiva a execução do orçamento estadual. Em tramitação desde 2007, a proposta da bancada do PP voltou a ser debatida, agora na forma de um substitutivo global, apresentado pelo presidente da comissão, deputado Gilmar Knaesel (PSDB), na manhã desta […] 05/06/2013
Saúde Suplementação de pacientes com câncer é tema na Comissão de Saúde A criação de uma subcomissão de saúde para debater a necessidade de verbas destinadas ao suplemento nutricional de pacientes em tratamento de câncer em Santa Catarina foi proposta durante reunião da Comissão de Saúde, na manhã desta quarta-feira (05). 05/06/2013
Saúde Secretário de Estado da Saúde recebe entidades cuidadoras de autistas A reunião foi agendada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoas com Deficiência 05/06/2013
Missão Internacional Iniciativa que transforma lixo em biogás e energia é apresentada à comitiva catarinense No terceiro dia da missão oficial à Escandinávia, promovida pela Assembleia Legislativa, os membros do parlamento conheceram o trabalho da Empresa de Energia e Meio Ambiente de Boras, na Suécia. A entidade pública municipal produz biogás e energia a partir do lixo, tornando a cidade destaque internacional em reciclagem. 05/06/2013
Evento Alesc sedia primeiro seminário sobre água, saneamento e solo Teve início na manhã desta quarta-feira (5), na Assembleia Legislativa, o 1º Seminário Sobre Água, Saneamento e Solo. O evento, promovido pelo Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Timbó, discute políticas públicas para garantir o acesso à água potável para todos os catarinenses. 05/06/2013
Evento Hall da Assembleia Legislativa recebe III Mostra do Vinho Catarinense Com o objetivo de incentiva e valorizar a vinicultura do estado, foi aberta oficialmente na noite desta terça-feira (4) a III Mostra do Vinho Catarinense, no hall da Assembleia Legislativa. O evento visa ampliar a ciência e a prática de cultivar vinhas, além de incentivar o enoturismo no estado. A abertura e contou com a […] 05/06/2013
