Notícias

Audiência Pública debate Sistema Nacional LGBT

A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa promoveu audiência pública na tarde desta quinta-feira (5) para debater o Sistema Nacional de Promoção de Direitos e de Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. O Sistema Nacional LGBT foi lançado em junho deste ano pelo governo federal com o objetivo de articular […]

Comissão de Verdade ouve depoimentos de mulheres catarinenses torturadas na ditadura

Comissão Estadual da Verdade colheu depoimentos de mulheres catarinenses que foram torturadas na ditadura. Das 15 já elencadas pelo Coletivo Catarinense Verdade, Memória e Justiça, sete estiveram presentes à reunião da comissão na tarde desta quinta-feira (05). Os depoimentos serão agrupados em um relatório que irá contribuir para a Comissão Nacional da Verdade, em Brasília.  

Convênio do Alesc Inclusiva é assinado na manhã desta quinta-feira

A assinatura do convênio para o programa Alesc Inclusiva foi feita na manhã desta quinta-feira (05), na presidência da Assembleia Legislativa. Criado pela Resolução 5/2013, e aprovado pelos deputados estaduais em julho deste ano, o Alesc Inclusiva vai contratar 20 estagiários com deficiência para atuar em vários setores administrativos da Casa. As inscrições podem ser feitas no site […]

Seminário debate papel dos municípios no novo código ambiental

Prefeitos e vereadores de 39 municípios do Meio-Oeste catarinense participam nesta sexta-feira (06), em Campos Novos, do seminário Revisão do Código Estadual de Meio Ambiente e Áreas Urbanas: o papel das Câmaras de Vereadores, que será realizado a partir das 14h, na Casa da Cultura do município. Promovido pela Assembleia Legislativa, o evento tem o […]

Audiência revela novas informações sobre desaparecimento de Paulo Stuart Wright

A busca de novas informações sobre as circunstâncias do desaparecimento do ex-deputado Paulo Stuart Wright durante a ditadura militar motivou a realização de uma audiência pública na tarde desta quarta-feira (04), na Assembleia Legislativa. O encontro integrou a programação da Semana Paulo Stuart Wright, promovida pela  Coletivo Memória, Verdade e Justiça,  com apoio da Comissão […]

Projeto que cria política de apoio ao cooperativismo passa pela Comissão de Economia

Os deputados integrantes da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa apreciaram na tarde desta quarta-feira (4) o projeto de lei que cria a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo. Os parlamentares recusaram o parecer do deputado José Milton Scheffer  (PP) à proposta. De acordo com o deputado Dirceu Dresch (PT), desta […]

Conexão Geral

CCJ vai deliberar sobre instalação da CPI das Águas

A Comissão de Constituição de Justiça da Assembleia Legislativa deve analisar a partir da próxima semana o requerimento para instalação da Comissão de Parlamentar de Inquérito (CPI) das Águas, que tem o objetivo de apurar possíveis irregularidades em processos de municipalização e privatização dos sistemas de água e esgoto em diversos municípios catarinenses. O documento […]

Aprovada série de audiências para discutir a criação do Conselho Estadual da Juventude

A Comissão de Legislação Participativa aprovou, na tarde desta quarta-feira (04), uma série de cinco audiência públicas para discutir o projeto de lei que cria o Conselho Estadual da Juventude. Os debates vão acontecer nas cidades de Joinville, Curitibanos, Chapecó, Criciúma e Florianópolis nos meses de setembro e outubro. A proposta é de autoria do […]

Secretário Estadual da Fazenda apresenta números da gestão fiscal à Assembleia Legislativa

O Secretário da Fazenda, Antonio Gavazzoni, participou da reunião da Comissão de Finanças, na manhã desta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa e apresentou os números da gestão fiscal do Estado do 3º quadrimestre de 2012 e do 1º quadrimestre de 2013. Durante a reunião também foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 297/2013 que autoriza […]