Últimas notícias Parlamentar pede a inclusão da disciplina de História e Cultura da Afro-brasileira nas escolas catar O deputado Sandro Silva (PPS) quer a inclusão da disciplina de História e Cultura Afro-brasileira no currículo da rede estadual de ensino. Na sessão plenária da tarde desta terça-feira (23) o parlamentar disse que apresentou uma indicação ao Secretário da Educação, Eduardo Deschamps, onde pede a regulamentação de uma lei federal. Sandro Silva lembra que […] 23/10/2012
Últimas notícias Lançada Frente Parlamentar em Defesa da Saúde do Trabalhador O lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde do Trabalhador reuniu deputados, entidades sindicais, empresariais, e representantes do setor da saúde na Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (23). O objetivo da Frente é apoiar a elaboração de propostas para uma política estadual de promoção da saúde e da melhoria da qualidade de vida […] 23/10/2012
Últimas notícias PL prevê revogação da lei que obriga autoescolas a passarem por licitação O deputado Darci de Matos (PSD) convocou uma reunião com representantes das autoescolas catarinenses que tiveram suas licenças de funcionamento suspensas por decisão judicial. Um lei de 2006 prevê que os centros de formação de condutores criados após essa data passem por licitação. No total, 93 centros de formação de condutores estão proibidos de receber […] 23/10/2012
Últimas notícias PL quer fim da cobrança de taxa de conveniência na compra de ingressos de shows e eventos em SC Um projeto de lei pretende acabar com a chamada “taxa de conveniência” cobrada por empresas que vendem por telefone ou pela internet ingressos para shows e eventos em Santa Catarina. De acordo com a justificativa do projeto, de autoria do deputado Gelson Merisio (PSD), a taxa, muitas vezes, não traz qualquer benefício ao consumidor, que […] 23/10/2012
Últimas notícias Assembleia Legislativa debate a Política Nacional de Proteção aos Direitos da Pessoa com Autismo Os direitos das pessoas com autismo vão ser tema de debate no Parlamento catarinense. O Projeto de Lei do Senado que cria a política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista já foi aprovado pela Câmara Federal em setembro e retornou ao Senado para a análise de duas emendas. A […] 22/10/2012
Últimas notícias Horário braisleiro de verão começa neste domingo A população das regiões centro-oeste, sul e sudeste do Brasil deve adiantar os relógios em uma hora a partir deste domingo (21). O horário de verão será adotado até 17 de fevereiro com o objetivo de reduzir o consumo de energia. Em Santa Catarina, a edição passada do horário indicou uma redução de quase 5% […] 18/10/2012
Últimas notícias Frente quer equiparar teto per capita do SUS entre estados do Sul A reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Catarinense debateu ações para trazer mais recursos para o estado. Entre as estratégias, o grupo discutiu formas de arrecadar assinaturas para a Proposta de Emenda à Constituição que assegura o repasse de 10% das receitas da União para a saúde. Atualmente, os estados brasileiros investem 12% […] 18/10/2012
Últimas notícias Palestra destaca a importância do diagnóstico precoce do câncer de mama Como parte das comemorações do Outubro Rosa, a Assembleia Legislativa realizou na tarde desta quinta-feira (18) uma palestra sobre prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. A palestrante Tânia Gomez, presidente do Instituto Humanista de Desenvolvimento Social, de Curitiba, descobriu um câncer há 11 anos. Com o tema “Celebrando a vida cor de rosa”, […] 18/10/2012
Últimas notícias Secretários de Educação reunidos em SC apresentam propostas de mudanças para o ensino médio Reunidos em Florianópolis, secretários estaduais da educação de todo o país apresentaram nesta quinta-feira ao Ministro da Educação Aloizio Mercadante propostas de mudanças para o ensino médio. Entre os temas debatidos estão o piso nacional dos professores, que muitos estados não estão conseguindo cumprir, a redução que deve ocorrer nos recursos para o FUNDEB em […] 18/10/2012
Últimas notícias Horário de verão começa domingo A população das regiões centro-oeste, sul e sudeste do Brasil devem adiantar os relógios em uma hora a partir deste domingo (21). O horário de verão será adotado até 17 de fevereiro com o objetivo de reduzir o consumo de energia. Em Santa Catarina, a edição passada do horário indicou uma redução de quase 5% […] 18/10/2012
