Plenário Aprovado projeto contra assédio moral no setor público A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (05) projeto de lei que obriga a divulgação de mensagem contra o assédio moral nos órgãos do poder público estadual. Entrevista com: – deputada Luciane Carminatti (PT). 05/06/2019
Plenário Deputado Julio Garcia se manifesta sobre operação policial O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Julio Garcia (PSD), usou a tribuna do Parlamento nesta terça-feira (04) para se manifestar, pela primeira vez, sobre a ação da Polícia Federal que envolveu seu nome e motivou operação realizada na semana passada, na Capital. O parlamentar relembrou sua trajetória na vida pública, disse que confia na Justiça […] 04/06/2019
Plenário Deputados aprovam projeto que proíbe agências de modelos nas escolas públicas Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (28), o projeto de lei que proíbe o ingresso de representantes de agências de modelos nas escolas públicas de Santa Catarina. A iniciativa tem como objetivo impedir, dentro do ambiente escolar, o cadastramento e recrutamento de jovens e adolescentes para uma possível carreira de modelo. Entrevista com: – deputado […] 28/05/2019
Plenário Projeto aprovado na Assembleia vai evitar bitributação de bens digitais O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (28) projeto de lei que regulamenta a cobrança de ICMS de bens digitais, tais como softwares, jogos eletrônicos, aplicativos e outros produtos com funções semelhantes. A proposta é uma iniciativa do Executivo que isenta a cobrança do tributo estadual quando sobre o produto digital incidir o ISS, […] 28/05/2019
Plenário Aprovado projeto que mantém benefícios fiscais da cesta básica A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que garante a manutenção da alíquota de ICMS de 7% para os produtos de consumo popular que integram a cesta básica. A medida contempla itens como farinha, arroz, feijão e leite. Entrevistas com: – deputado José Milton Scheffer (PP); – deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente […] 22/05/2019
Plenário Parlamento aprova por unanimidade reforma administrativa A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (22) a reforma administrativa do Governo do Estado. A proposta, de autoria do Poder Executivo, tramitava no parlamento desde o fim de março. Entrevistas com: – deputado Julio Garcia (PSD), presidente da Assembleia Legislativa; – deputado Maurício Eskudlark (PR); líder do governo na Assembleia Legislativa; – deputada Luciane Carminatti […] 22/05/2019
Plenário Deputados aprovam crédito de R$ 15 mi para Fundo de Reaparelhamento da Justiça O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (21), projeto de lei do Executivo que autoriza a abertura de crédito especial de R$ 15 milhões em favor do Fundo de Reaparelhamento da Justiça (FRJ). O montante será destinado ao pagamento de advogados que prestam assistência judiciária gratuita, nos casos de impossibilidade de atuação da Defensoria […] 21/05/2019
Plenário Agricultores pedem apoio sobre demarcação de terras indígenas no Alto Vale O impasse entre o governo do estado e a Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre a demarcação de terras indígenas na região do Alto Vale do Itajaí foi destaque na tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (16). Entrevista com: – Francisco Geremias, agricultor familiar e representante do Sindicato dos Trabalhadores na […] 16/05/2019
Plenário Parlamento vai retomar análise do porte de arma para agentes socioeducativos O plenário da Assembleia Legislativa derrubou nesta terça-feira (14) parecer da Comissão de Constituição e Justiça contrário ao projeto que garante o direito ao porte de arma de fogo para os agentes de segurança socioeducativos quando fora de serviço. Entrevistas com: – deputada Ada de Luca (MDB), – deputado Bruno Souza (PSB), autor da proposta. 14/05/2019
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão desta quinta-feira (09) – Kennedy Nunes (PSD) – Ana Campagnolo (PSL) – Ada de Luca (MDB) – Mauro de Nadal (MDB) – Jessé Lopes (PSL) – Ivan Naatz (PV) – Rodrigo Minotto (PDT) – Milton Hobus (PSD) – Maurício Eskudlark (PR) 09/05/2019
