Pronunciamento Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (25) – deputado Maurício Peixer (PL); – deputado Padre Pedro Baldissera (PT); – deputado Antídio Lunelli (MDB); – deputado Tiago Zilli (MDB); – deputado Sargento Lima (PL). 25/02/2025
Comissões Avança projeto que cria a Política Estadual de Combate à Pedofilia A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que cria a Política Estadual de Combate à Pedofilia. De autoria da deputada Paulinha (Podemos), o texto estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização relacionadas a esse tipo de violência contra crianças e adolescentes em Santa Catarina. […] 25/02/2025
Audiência Pública Parlamento recebe prestação de contas de investimentos e ações da SES-SC Nesta terça-feira (25), foi apresentado na Assembleia Legislativa o relatório quadrimestral de ações e investimentos da Secretaria de Estado da Saúde. A entrega do documento aos parlamentares atende a uma obrigação legal. A prestação de contas referente aos quatro últimos meses de 2024 ocorreu em audiência pública promovida pela Comissão de Saúde da Alesc. Entrevista […] 25/02/2025
CCJ Projeto quer incentivar uso de tecnologia aberta na administração pública Um projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa quer contribuir para que a gestão pública seja mais eficiente, por meio de inovação tecnológica e integração de sistemas. A intenção da proposta é incentivar a administração do Estado a adotar o Framework Fiware como padrão de interoperabilidade para os sistemas de Tecnologia da Informação e […] 25/02/2025
Projeto de Lei Segue para plenário projeto que cria plano para cidadania e paz nas escolas O projeto de lei que institui o Plano Integrado para Gestão da Cidadania e Paz nas Escolas – PLIN (Projeto de Lei 520/2023) em Santa Catarina já está pronto para ser votado em plenário na Assembleia Legislativa. A proposta, de autoria da Mesa Diretora da Alesc, prevê diretrizes de preparação para gestão de possíveis ameaças graves […] 25/02/2025
Cultura Evento na Alesc celebra 150 anos da imigração italiana com homenagem e lançamento de livro No Dia Nacional do Imigrante Italiano, comemorado em 21 de fevereiro, a Assembleia Legislativa sediou uma solenidade que reuniu representantes do país europeu e descendentes de italianos da província de Belluno. A iniciativa da Frente Parlamentar Santa Catarina-Itália da Alesc fez parte dos eventos que celebram os 150 anos do início da imigração italiana para […] 24/02/2025
Comissões Projeto prevê capacitação e inclusão de PcDs no mercado de trabalho A Assembleia Legislativa analisa um projeto de lei que trata da criação de ações para garantir capacitação profissional e inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Entrevista com: – deputado Alex Brasil (PL), relator do PL 55/2024 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). 24/02/2025
Cultura Deputado lança livro na Alesc sobre assédio processual A Assembleia Legislativa sediou evento de lançamento do livro assédio processual, o abuso do direito de demandar, escrito pelo deputado Ivan Naatz (PL), que é advogado. A solenidade foi realizada na terça-feira (18), no hall do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, com a presença de parlamentares, advogados e representantes da OAB de Santa Catarina, além […] 21/02/2025
Podcast Redação Final #212: redução da burocracia e apoio à agricultura familiar O primeiro episódio do podcast da Alesc em 2025 traz um resumo das principais propostas debatidas na semana no Parlamento catarinense. São projetos que tratam da simplificação das regras para atividades econômicas de baixo risco e da criação de um sistema que facilita a regularização de débitos de IPVA e multas. A gente também destaca […] 21/02/2025
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (20) – deputado Mário Motta (PSD); – deputado Marcos José de Abreu – Marquito (PSOL) 1; – deputado Maurício Peixer (PL); – deputado Fernando Krelling (MDB); – deputado Marcos José de Abreu – Marquito (PSOL) 2. 20/02/2025
