Plenário Parlamento aprova atuação de policiais aposentados na segurança de prefeituras A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que prevê a atuação de policiais aposentados em serviços de assessoria militar e guarda nas sedes das prefeituras e câmaras de vereadores de Santa Catarina. Entrevisa com: – deputado Nazareno Martins (PSB). 21/08/2019
Plenário Assembleia aprova proposta que proíbe inauguração de obras públicas inacabadas Obras públicas, como hospitais, escolas e rodovias, não poderão ser inauguradas em Santa Catarina sem estarem completas e em condições de atender ao fim a que se destinam. É o que prevê um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (14). Entrevista com: – deputado Jair Miotto (PSC), autor do projeto de lei 14/08/2019
Plenário Parlamento prorroga incentivos fiscais para agronegócio A Assembleia Legislativa garantiu mais tempo para o Governo catarinense e o setor produtivo discutirem o futuro dos incentivos fiscais para os insumos utilizados na produção agrícola. O parlamento aprovou nesta quarta-feira (07) projeto de lei que prorroga até 31 de agosto a validade de benefícios tributários que isentam esses produtos de ICMS nas vendas […] 07/08/2019
Plenário Deputados aprovam PEC que inclui internet na política de desenvolvimento rural A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (17) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a internet entre os itens a serem considerados pela política de desenvolvimento rural em Santa Catarina. Os deputados também aprovaram admissibilidade da PEC que proíbe a cobrança de taxa de qualquer natureza que limite o tráfego de pessoas ou de […] 17/07/2019
Plenário Pronunciamentos dos deputados na Sessão desta quarta-feira (17) – Paulinha (PDT) – Altair Silva (PP) – Sargento Lima (PSL) – Moacir Sopelsa (MDB) 17/07/2019
Plenário Aprovadas novas regras para carreiras militares A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (16) a redução da altura mínima exigida para ingresso nas carreiras da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar em Santa Catarina. O plenário também aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei complementar de autoria do Poder Executivo que altera regras para a promoção de militares por […] 16/07/2019
Plenário Parlamento aprova prazo maior para contratos de temporários na saúde A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (16) projeto de lei que dobra o prazo máximo para contratação de servidores temporários na Secretária de Estado da Saúde. Entrevista com: – deputado Mauricio Eskudlark (PL), líder do Governo na Assembleia Legislativa. 16/07/2019
Plenário Parlamento aprova PL que amplia proteção ao meio ambiente e proíbe exploração do xisto Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (16), projeto de lei que estabelece critérios para garantir a preservação do meio ambiente em Santa Catarina. Uma dessas normas proíbe a extração e exploração de óleo e gás de xisto em todo o território catarinense. Entrevista com: – deputado Fabiano da Luz (PT), autor da emenda substitutiva global 16/07/2019
PEC Votação de projetos sobre incentivos fiscais movimentam parlamento antes do recesso A Assembleia Legislativa de Santa Catarina vota, nesta semana, o PL 174, que regulamenta benefícios fiscais concedidos pelo governo do estado a vários segmentos da economia catarinense. A votação será antes do recesso parlamentar, que começa nesta quinta-feira (18). Além disso, outras duas propostas também estão em pauta nesta semana. 15/07/2019
Plenário Governo deverá prestar esclarecimentos sobre mudanças no Cepon O secretário de estado da Saúde, Helton Zeferino, deverá enviar à Assembleia Legislativa esclarecimentos sobre a retirada do Cepon da lista de hospitais públicos do estado e a exoneração de servidores efetivos que estavam em cargos de chefia, nas funções de diretor geral, gerente administrativo e gerente técnico do Cepon. O pedido de informação ao […] 03/07/2019
