Plenário Deputado sugere reavaliação do teste psicotécnico da Polícia Militar O deputado Ricardo Alba (PSL) anunciou na tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (02), que protocolou um requerimento de sugestão ao Governo do Estado. O texto solicita uma reavaliação do exame psicotécnico do concurso público da Polícia Militar de Santa Catarina deste ano. Entrevista com: – deputado Ricardo Alba (PSL), autor do requerimento 02/10/2019
Plenário Deputado alerta para falta de vacinas na rede pública A falta de algumas vacinas do calendário nacional em postos de saúde de Santa Catarina foi tema de manifestação do deputado Neodi Saretta (PT), presidente de Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, durante a sessão plenária desta quarta-feira (25). Entrevista com: – deputado Neodi Saretta (PT) 25/09/2019
Plenário Aprovada criação de novas promotorias no MP/SC A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (18) dois projetos de lei complementar que alteram a estrutura e a lei orgânica do Ministério Público de Santa Catarina. 18/09/2019
Plenário Parlamento admite MP que isenta ICMS para agrotóxicos em Santa Catarina A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (17) a admissibilidade da Medida Provisória que garante a isenção de ICMS para os agrotóxicos. Os deputados confirmaram o teor do relatório apresentado na Comissão de Constituição de Justiça pelo deputado Romildo Titon (MDB). O parlamentar manteve no texto da MP os artigos que garantem a concessão de benefícios […] 17/09/2019
Plenário Presidente da Acate pede apoio para o mercado de tecnologia de SC A Comissão de Economia, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa convidou o presidente da Associação Catarinense de Tecnologia (Acate), Daniel dos Santos Leipnitz, para falar aos demais deputados sobre o cenários do setor em Santa Catarina. O dirigente usou a tribuna do plenário da Casa nesta quinta-feira (12) para apresentar dados do segmento e pedir […] 12/09/2019
Plenário Plenário aprova projeto que limita corte no fornecimento de água, luz e gás A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (04), projeto de lei que impede o corte no fornecimento de serviços, como água, luz e gás, por falta de pagamento, em dias específicos. Santa Catarina já contava como uma lei, que proibia este tipo de interrupção no serviço, mas apenas de água e energia elétrica. A nova regra […] 04/09/2019
Plenário Deputados debatem divulgação de notícias falsas na internet Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (04), os deputados da Assembleia Legislativa discutiram o impacto da divulgação de informações falsas na internet. O assunto foi proposto pelo deputado Sargento Lima (PSL) que questionou publicação feita em rede social por um servidor lotado no gabinete do deputado Jessé Lopes (PSL). 04/09/2019
Plenário Identidade de gênero mobiliza deputados contra novo currículo base de SC O Currículo Base da Educação Infantil e Ensino Fundamental do Território Catarinense foi motivo de debate entre os deputados estaduais na sessão plenária desta quarta-feira (28). Isso porque o documento, que foi aprovado pelo Conselho Estadual de Educação em junho, menciona a temática da identidade de gênero. Entrevistas com: – deputado Ismael dos Santos (PSD); – deputado […] 28/08/2019
Plenário Plenário admite PECs que mudam regras para transporte de passageiros e fontes não renováveis O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (28), a admissibilidade de duas propostas de emenda à constituição do estado. Uma delas inclui uma nova modalidade para a contratação de serviços de transporte intermunicipal e a outra prevê a autorização do legislativo para a execução de projetos que explorem o uso de substâncias químicas ou […] 28/08/2019
Plenário Pesquisa sobre Exame Digital de Retina repercute em Plenário A pedido do deputado Kennedy Nunes (PSD), o médico Oftalmologista João Alfredo Dietrich esteve na tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (22) para comentar uma pesquisa do Instituto de Oftalmologia de Joinville que desenvolveu o ‘Exame Digital da Retina’, que pode detectar doenças que passam despercebidas pelo exame do reflexo vermelho, conhecido como […] 22/08/2019