Comissões CCJ encerra o ano com mais de mil proposições analisadas Depois da última reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça, em 2013, o presidente do colegiado, deputado Mauro de Nadal (PMDB) fez uma avaliação positiva dos trabalhos da CCJ no ano. Foram 36 reuniões ordinárias e oito extraordinárias e mais de mil proposições analisadas. Alguns temas foram levados para debate com a população nas […] 19/12/2013
Plenário Deputados aprovam nova licença ambiental e reajuste no mínimo regional A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (18) projeto de lei que agiliza a obtenção de licenças ambientais junto à Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina, a Fatma. O plenário também votou um reajuste de 9,4% no salário mínimo regional do Estado. O texto apresentado pelo governo catarinense estabelece que as quatro faixas […] 18/12/2013
Comissões Situação dos produtores de cebola será tema de audiência Mais uma audiência pública foi agendada para debater a situação dos produtores de cebola do estado, durante a reunião da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, na manhã desta quarta-feira (18). O debate foi marcado para o dia 30 de janeiro, no município de Alfredo Wagner, na Grande Florianópolis. 18/12/2013
Finanças e Tributação Orçamento para 2014 é aprovado na Comissão de Finanças O Projeto de Lei que estima a receita e fixa a despesa do estado para o exercício financeiro de 2014 em R$ 21bilhões foi aprovado na reunião da Comissão de Finanças e Tributação, na manhã desta quarta-feira (18). Do total das 185 emendas aprovadas, 128 tem como origem as reivindicações elencadas nas audiências públicas do […] 18/12/2013
Debate Plenária prepara lançamento de cartilha “Plebiscito por um novo sistema político” Movimentos Sociais realizaram na manhã desta quarta-feira (18) uma plenária para preparar o lançamento da cartilha Por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. O debate aconteceu no Plenarinho da Assembleia Legislativa. O objetivo é fazer um plebiscito popular em todo o país para a criação dessa constituinte. 18/12/2013
Plenário Deputados aprovam criação de grupos de prevenção a catástrofes A Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta terça-feira (17) projeto de lei que institui a criação de Grupos Locais de Prevenção e Combate a Acidentes e Catástrofes nos municípios catarinenses. Entrevista com: deputado Kennedy Nunes (PSD). 17/12/2013
Plenário Aprovadas alterações no PPA e no piso salarial dos trabalhadores da saúde Na sessão ordinária da tarde desta terça-feira (17), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei complementar que eleva o piso salarial dos trabalhadores da saúde no estado. A remuneração básica dos mais de 30 mil funcionários dos serviços privados de saúde passará dos atuais R$ 793 para R$ 875. Também foi aprovado projeto de lei […] 17/12/2013
Direitos Humanos Comissão de Direitos Humanos aprova projetos que garantem acesso à moradia, à educação e à cultura Projetos que garantem acesso à moradia, à educação e à cultura foram aprovados na ultima reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (17). 17/12/2013
