Executivo Deputado Jorge Teixeira assume secretaria de Assistência Social O deputado estadual Jorge Teixeira (PSD) foi o indicado pelo Governador Raimundo Colombo (PSD) para assumir a Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Habitação. O parlamentar vai substituir o médico João José Cândido da Silva, falecido no dia 9 de fevereiro. Jorge Teixeira disse que pretende dar continuidade aos projetos iniciados pelo ex-secretário […] 26/02/2014
Presidência Comissão da Verdade vai realizar audiências públicas no interior do estado A Comissão Estadual da Verdade pediu apoio da presidência da Assembleia Legislativa para a realização de audiências públicas no interior do estado. O presidente do Parlamento catarinense, deputado Romildo Titon recebeu na manhã desta quarta-feira (26) o coordenador do grupo, Anselmo Machado. Já estão confirmadas três audiências, em Joaçaba, Criciúma e São Francisco do Sul. Uma […] 26/02/2014
Comissões Comissão de Finanças retoma debate sobre orçamento regionalizado impositivo Na primeira reunião ordinária de 2014, realizada nesta quarta-feira (26), os deputados da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa retomaram o debate sobre o orçamento regionalizado impositivo em Santa Catarina. Em tramitação desde 2007, uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria da bancada do PP sugere que a execução das prioridades estabelecidas nas […] 26/02/2014
Poder Legislativo Ana Paula Lima assume presidência da Comissão de Turismo A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa retomou suas atividades na tarde desta terça-feira (25). Na reunião de instalação, a deputada Ana Paula Lima (PT) foi eleita presidente do colegiado. O grupo retoma os trabalhos tendo pela frente a tarefa de deliberar sobre temas importantes como as emendas à revisão do Código […] 25/02/2014
Plenário Deputados cobram medidas para agricultura e segurança Uma indicação do deputado José Milton Scheffer (PP) ao Tribunal de Justiça, aprovada pelo plenário nesta terça-feira (25), pediu a revogação de um termo de cooperação técnica firmado entre o órgão, a Fatma, a Procuradoria Geral do Estado e a Associação dos Titulares de Cartórios de Santa Catarina. Segundo Scheffer, por causa do acordo assinado […] 25/02/2014
Agricultura Dia de Campo apresenta novas tecnologias para a produção agrícola Com pouco mais de 1% do território nacional, Santa Catarina está entre os cinco estados brasileiros que mais produzem alimentos. Os bons índices de produtividade se justificam pela capacidade de trabalho e de inovação dos produtores. Algumas dessas novas tecnologias para a área de produção agrícola e soluções para o agronegócio estão sendo apresentadas durante […] 25/02/2014
Debate Fórum vai discutir políticas para a juventude Foi Instalado na manhã desta terça-feira (25) o Fórum Estadual de Gestores Municipais da Juventude. A ideia da criação do grupo foi dos participantes da Semana Estadual da Juventude realizada em novembro 2013, com o objetivo de compartilhar experiências vivenciadas em funções como assessores, coordenadores e secretários municipais. A reunião para instalação e escolha da primeira […] 25/02/2014
Entrevista Jailson Lima fala sobre pedido de CPI para investigar MP A Assembleia Legislativa iniciou as atividades de 2014 com a possibilidade de instalação de duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs). Uma delas, já confirmada, é a CPI das Águas, criada para investigar possíveis irregularidades na municipalização e terceirização dos serviços de água e esgoto em Palhoça, na Grande Florianópolis. O pedido de outra CPI, para […] 25/02/2014
Comissões CCJ dá início à análise de projetos em 2014 Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta terça-feira (25) os deputados membros do colegiado apreciaram mais de 20 proposições. Entre as propostas que foram aprovadas estão o projeto de lei de autoria do deputado Ismael dos Santos (PSD) que altera as normas de afixação dos preços de produtos e serviços para o […] 25/02/2014
