Plenário Parlamento aprova MP que garante isenção de ICMS para defensivos agrícolas A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (27) a Medida Provisória 226, que garante a isenção de ICMS para os defensivos agrícolas em Santa Catarina. Com isso, a MP editada pelo Governo em agosto está pronta para ser transformada em lei, passando a ter validade definitiva. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente da Comissão […] 27/11/2019
Plenário Aprovada criação do Fundo Estadual de Segurança Pública A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei de autoria do governo do Estado que cria o Fundo Estadual de Segurança Pública (FESP-SC). A iniciativa tem o objetivo de atender exigência da legislação federal para repasse de recursos do Fundo Nacional da Segurança Pública. Entrevistas com: – Maurício Eskudlark (PL), líder do governo […] 27/11/2019
Plenário Dados da arrecadação tributária em Santa Catarina são apresentados em plenário Santa Catarina teve uma arrecadação tributária quase três vezes maior que a do restante dos estados brasileiros nos seis primeiros meses de 2019. Esse e outros dados foram divulgados pelo presidente do Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado (SINDIFISCO) durante Sessão Plenária ocorrida na tarde desta quarta-feira (27) na Assembleia Legislativa. Entrevistas com: – […] 27/11/2019
Plenário João Amin destaca regulamentação da produção de queijo artesanal O Governo do Estado publicou no dia 21 de novembro decreto que regulamenta a lei estadual que fixa parâmetros gerais para a produção e comercialização de queijo artesanal de leite cru em Santa Catarina. A medida foi tema de pronunciamento do deputado João Amin (PP), durante a Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (26). […] 26/11/2019
Plenário Plenário aprova projeto sobre Fundo Estadual de Assistência Social Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei que altera regras do Fundo Estadual de Assistência Social com o objetivo de adaptar a lei estadual às normas do Sistema Único de Assistência Social e da Política Nacional de Assistência Social. Entrevistas com: – deputado Mauricio Eskudlark (PL), líder do governo na Assembleia […] 20/11/2019
Plenário Assembleia Legislativa aprova criação de fundo próprio para o Instituto Geral de Perícias A criação do Fundo de Melhoria da Perícia Oficial, destinado para investimentos no Instituto Geral de Perícias, foi aprovada pelo Plenário da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (20). Proposta pelo governo do estado, a medida visa dar autonomia financeira e orçamentária para o órgão. Entrevista com: – deputado Mauricio Eskudlark (PL), líder do governo na Assembleia […] 20/11/2019
Plenário Deputados aprovam inclusão do tipo sanguíneo na CNH e Carteira de Identidade Foi aprovado em Plenário, nesta terça-feira (19), o projeto de lei que prevê a inclusão do tipo sanguíneo na Carteira Nacional de Habilitação e na Carteira de Identidade. Entrevista com: – deputado Volnei Weber (MDB), autor do projeto de lei 19/11/2019
Plenário Assembleia Legislativa aprova criação da Política Estadual de Defesa Sanitária Vegetal Os deputados estaduais aprovaram em Plenário, nesta terça-feira (19), a criação da Política Estadual de Defesa Sanitária Vegetal. A proposta, encaminhada pelo executivo, estabelece normas para proteger os produtos de origem vegetal cultivados no estado. Entrevista com: – deputado José Milton Scheffer (PP) 19/11/2019
Plenário Deputados aprovam abertura obrigatória de conta bancária para campanhas solidárias Os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (12), o projeto de lei que torna obrigatória a abertura de conta bancária específica para a arrecadação de fundos para campanhas solidárias. Entrevista com: – deputado Fernando Krelling (MDB), autor do projeto de lei 12/11/2019
Plenário Aprovada regra para apresentação de carteira de vacinação nas matrículas escolares A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (12) projeto que altera uma lei estadual de 2009 que obriga a apresentação de caderneta de vacinação atualizada para matrícula e rematrícula nas escolas públicas e privadas de Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Coronel Mocellin (PSL) 12/11/2019
