Plenário Aprovada vacinação domiciliar para pessoas com dificuldade de locomoção A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (18), projeto de lei que garante a pessoas com deficiência motora ou que tenham dificuldade de locomoção, doenças incapacitantes ou degenerativas, o direito de serem vacinadas em seus próprios domicílios, sem precisarem se deslocar até um posto de vacinação. Entrevista com: – deputado Sérgio Motta (Republicanos), autor do projeto […] 19/12/2019
Plenário Deputados aprovam projeto que inclui mais informações nos portais de transparência Um projeto de lei do deputado Laércio Schuster (PSB) foi aprovado em plenário nesta quarta-feira (18). A proposta defende a inclusão de mais informações nos portais de transparência governamentais. Entrevista com: – deputado Laércio Schuster (PSB), autor do projeto de lei 19/12/2019
Plenário Aprova projeto que reduz ICMS da indústria A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (18) projeto de lei que garante a redução de 17% para 12% no ICMS cobrado nas transações entre empresas, dentro do território catarinense. Entrevista com: – deputado Milton Hobus (PSD). 18/12/2019
Plenário Deputados aprovam Orçamento para 2020 e PPA 2020-2023 A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (18) o Orçamento do Estado para o ano de 2020. O texto, de autoria do Poder Executivo, prevê a distribuição dos recursos obtidos pelo governo catarinense por meio da arrecadação de impostos e de transferências da União. A proposta aprovada em plenário prevê uma receita total e 28 bilhões […] 18/12/2019
Plenário Aprovada emissão de documento automotivo por despachantes Na Sessão Ordinária desta terça-feira (17), o parlamento estadual aprovou projeto que permite ao Estado credenciar despachantes para emissão dos documentos e recibos de registro e licenciamento de veículos automotivos. Entrevista com: – deputada Paulinha (PDT). 18/12/2019
Plenário Incentivos Fiscais : aprovado projeto de lei do rescaldo A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que garante a manutenção de incentivos fiscais para diversos setores da economia catarinense. Entre os segmentos beneficiados estão: café torrado, artigos têxteis e de vestuário, tijolos, farinha de trigo, produtos de informática e artigos hospitalares, entre outros. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), presidente […] 17/12/2019
Plenário Aprovada proposta que amplia gama de produtos vendidos em farmácias A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (17) projeto de lei que amplia a lista de produtos que podem ser vendidos nas farmácias em Santa Catarina. A proposta altera uma lei estadual de 2014 que regulamenta atividade do setor no Estado. A área da saúde também foi tema de outras propostas aprovadas em plenário na Sessão […] 17/12/2019
Plenário Parlamento aprova projeto para reforçar proteção à produção animal A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que fixa regras para o ingresso de bovinos e de búfalos no território catarinense. A proposta tem o objetivo de reforçar a proteção ao status sanitário de Santa Catarina como zona livre de febre aftosa sem vacinação. Entrevistas com: – deputado José Milton Scheffer (PP), […] 11/12/2019
Plenário Regulamentação da Política Estadual de Economia Solidária é discutida por instituições públicas No início do ano, um projeto da deputada Luciane Carminatti (PT) foi sancionado pelo governo do Estado, estabelecendo a Política Estadual de Economia Solidária. No entanto, o Governo entendeu que a nova política ainda precisa de ajustes para um pleno funcionamento. Para isso, instituições públicas de Santa Catarina, incluindo a Alesc, compõem um grupo de trabalho […] 04/12/2019
Plenário Deputados aprovam Semana de Conscientização sobre a Esquizofrenia A esquizofrenia é uma doença que não tem cura, mas com tratamento e apoio de profissionais e familiares, é possível conviver com o transtorno. Com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a doença, a Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (03), o projeto de lei que cria, em Santa Catarina, a Semana de Conscientização sobre […] 03/12/2019
