Plenário Deputados buscam soluções para amenizar prejuízos de produtores de leite em SC Deputados estaduais se manifestaram em apoio aos produtores de leite que têm sofrido as consequências da estiagem de 2019 e 2020. As declarações aconteceram nesta quarta-feira (03) durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa. Entrevistas com: – deputado Altair Silva (PP); – deputado Moacir Sopelsa (MDB), vice-presidente da Comissão de Agricultura. 03/06/2020
Plenário Plenário rejeita vetos a pontos da reforma administrativa sobre lotação de servidores Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (03), a derrubada de vetos do governador a pontos da reforma administrativa. O texto, aprovado pela Assembleia Legislativa no ano passado, definiu uma série de alterações na estrutura do executivo, como a extinção de órgãos e a mudança nas atribuições de algumas secretarias. Os vetos derrubados pelos parlamentares dizem […] 03/06/2020
Plenário Deputados debatem pandemia e cenário político na Sessão Ordinária A Sessão Ordinária desta terça-feira (02), na Assembleia Legislativa, foi marcada pela discussão sobre os desdobramentos da pandemia no Estado e sobre os acontecimentos políticos no País na última semana. Entrevistas com: – deputado Valdir Cobalchini (MDB); – deputada Luciane Carminatti (PT). 02/06/2020
Plenário Deputados aprovam pedido de afastamento do secretário de Saúde Com a justificativa de que também teria participado do processo de compra dos 200 respiradores por R$ 33 milhões pagos antecipadamente, o atual secretário de estado da Saúde, André Motta Ribeiro, é alvo de um requerimento aprovado pelos deputados estaduais, nesta quarta-feira (20). Os parlamentares pedem que o governador Carlos Moisés da Silva afaste imediatamente […] 20/05/2020
Plenário Deputado cobra retomada do debate sobre Reforma da Previdência estadual O retorno aos debates na Assembleia Legislativa sobre a Reforma da Previdência do serviço público catarinense foi tema de pronunciamento do deputado Bruno Souza (NOVO), durante Sessão Ordinária desta quarta-feira (20). A proposta foi retirada do regime de urgência no final de março pelo Governo do Estado, devido à pandemia do novo coronavírus. Entrevista com: […] 20/05/2020
Plenário Parlamento aprova admissibilidade de três emendas à constituição Na Sessão Ordinária desta terça-feira (19), a Assembleia Legislativa aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2020. O texto fixa o prazo de 72 horas para o Governo do Estado responder aos pedidos de informação vindos da comissão especial criada no Parlamento para acompanhar os gastos públicos relacionados à pandemia do novo […] 19/05/2020
Plenário Deputados aprovam projeto que altera regra sobre contratação na administração pública O projeto de lei que estabelece prazo mínimo de 48 horas para apresentação de propostas dentro dos processos de licitação da administração pública estadual foi aprovado pela Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (13). Entrevista com: – deputado Milton Hobus (PSD), autor do projeto de lei 13/05/2020
Plenário Parlamento reconhece transporte coletivo como atividade essencial em SC Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (13), o projeto de lei que reconhece o transporte coletivo como essencial em períodos de calamidade, como o da pandemia do novo coronavírus. Entrevista com: – deputado Milton Hobus (PSD), relator do PL na Comissão de Finanças e Tributação 13/05/2020
Plenário Deputados protocolam pedidos de impeachment do governador Três deputados estaduais apresentaram na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (12), dois pedidos de impeachment do governador Carlos Moisés. O primeiro foi elaborado pelo deputado Ivan Naatz (PL). O documento alega crime de responsabilidade do governador e da vice-governadora Daniela Reinehr na concessão de aumento salarial aos procuradores do Estado em 2019. Durante a sessão ordinária […] 12/05/2020
Plenário Deputados rejeitam veto à lei de incentivo à cultura e inclusão de tipo sanguíneo na CNH Os deputados estaduais derrubaram, nesta quarta-feira (06), dois vetos do governo do estado a projetos de lei aprovados pela Assembleia Legislativa. Um deles cria o Programa de Incentivo à Cultura e o outro prevê a inclusão do tipo sanguíneo na Carteira Nacional de Habilitação. Com a rejeição dos vetos, as propostas viram lei em Santa […] 06/05/2020
