Comissões Criação de cargos de defensores públicos passa pela Comissão de Finanças Depois de ser aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça na terça-feira (27), o projeto de lei complementar que autoriza a criação de 60 novos cargos de defensor público no Estado de Santa Catarina foi apreciado e acatado por unanimidade pela Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (28). Com a aprovação da proposta, Santa […] 28/05/2014
Direitos Humanos Comissão realiza audiência pública sobre pessoas desaparecidas Em Santa Catarina 3 mil pessoas desaparecem por ano. Na noite desta terça-feira (27) a Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa realizou audiência pública, em Joinville, para tratar da questão. A criação de um sistema de informações integrado e a organização de um cadastro de desaparecidos compartilhado entre diferentes órgãos foram citados como medidas […] 28/05/2014
O início das obras do contorno viário na Grande Florianópolis em destaque no Bom Dia Cidadão No programa de quarta-feira, 28/5, um dos assuntos que chamou a atenção foi o anúncio do início das obras do contorno viário da Grande Florianópolis. A CPI do MP, na ALESC, também mereceu destaque no Bom Dia Cidadão. Reportagens: – Assembleia Legislativa inicia mais uma edição do Parlamento Jovem – CCJ aprova criação de mais 60 cargos […] 28/05/2014
Plenário Vice-reitor da Udesc apresenta Núcleo Extensionista Rondon O vice-reitor da Udesc, Marcos Tomazi, apresentou aos parlamentares catarinenses, durante a sessão ordinária desta terça-feira (27), as atividades desenvolvidas pelo Núcleo Extensionista Rondon (NER). Criado em 2010, o programa desenvolve ações em cidades de Santa Catarina, Paraná e até na Argentina. A proposta é levar conhecimento por meio de projetos públicos para diferentes comunidades. […] 27/05/2014
Últimas notícias CPI do Ministério Público define cronograma de atividades Em reunião realizada nesta terça-feira (27), os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades na aquisição de um terreno por parte do Ministério Público de Santa Catarina definiram as próximas atividades. Os deputados decidiram que a comissão fará até duas reuniões por semana, às terças e quartas-feiras, a partir das 17h. A […] 27/05/2014
Projeto de Lei Comissão de Saúde apresenta PL sobre práticas integrativas complementares Nos próximos dias, a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa deverá protocolar o projeto de lei que cria a Política Estadual para as Práticas Integrativas Complementares (PICs). A proposta permite que o Estado ofereça aos usuários do Sistema Único de Saúde, o SUS, tratamentos considerados alternativos, como homeopatia, naturologia, plantas medicinais e acupuntura. A proposta […] 27/05/2014
Plenário Paulo França substitui deputado licenciado Romildo Titon O suplente de deputado Paulo França (PMDB) tomou posse durante a sessão ordinária desta terça-feira (27) e passa agora a fazer parte do rol de deputados estaduais de Santa Catarina. Ele ocupa a vaga deixada pelo deputado Romildo Titon (PMDB), que se licencia por 60 dias para tratar de assuntos pessoais. Esta é a primeira […] 27/05/2014
Comissões Disque Idoso é aprovado na Comissão de Trabalho Durante a reunião desta terça-feira da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, o Projeto de Lei que dispõe sobre o disque idoso em Santa Catarina recebeu parecer favorável dos parlamentares. Segundo a ementa do PL, o disque idoso tem por objetivo prestar informações ao idoso ou seu cuidador sobre a existência dos principais serviços […] 27/05/2014
Meio Ambiente Assembleia Legislativa sedia congresso técnico de gestão de resíduos sólidos A Assembleia Legislativa sedia a partir desta terça-feira (27) o 2º Congresso Técnico Brasil Alemanha sobre gestão sustentável de resíduos sólidos urbanos. Até quarta-feira (28), conferencistas e profissionais de renome nacional e internacional apresentarão tecnologias e processos de manejo e reciclagem de rejeitos. O evento é organizado pela Comcap, em parceria com a universidade alemã […] 27/05/2014
Comissões CCJ aprova criação de mais 60 cargos de Defensor Público Estadual A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (27) o projeto de lei complementar que prevê a criação de 60 novos cargos de Defensor Público no Estado de Santa Catarina. Tramitando em regime de urgência, a proposta sugere a nomeação de 30 defensores públicos até 31 de julho deste ano, e […] 27/05/2014
