Comissões Projeto obriga planos de saúde a reembolsar em 30 dias despesas de usuários fora do convênio Avançou na Assembleia Legislativa o projeto de lei que obriga os planos de saúde a reembolsar os usuários que realizaram despesas médicas fora do convênio. O texto estabelece um prazo de até 180 dias para os consumidores solicitarem o ressarcimento. A proposta também determina que os convênios devem realizar a restituição do valor em no […] 21/06/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (21) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (21): – Gerri Consoli (PSD); – Maurício Peixer (PL); – Emerson Stein (MDB); – Sargento Lima (PL); – Mário Motta (PSD); – Fabiano da Luz (PT); – Marcius Machado (PL); – Massocco (PL); 21/06/2023
Plenário Sindicalistas alertam para riscos das terceirizações na Celesc Representantes de trabalhadores das Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) alertaram nesta quinta-feira (15) para o risco de mortes em acidentes de trabalho devido à terceirização de funções na estatal. O problema foi destacado, na Assembleia Legislativa, por membros da Intercel – Intersindical dos Eletricitários do estado, união dos seis sindicatos majoritários que representam os […] 15/06/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (13) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (13): – Gerri Consoli (PSD); – Mario Motta (PSD); – Ivan Naatz (PL); – Antídio Lunelli (MDB); – Fabiano da Luz (PT); – Jair Miotto (União); – Massocco (PL). 13/06/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (6) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (6): – Gerri Consoli (PSD); – Luciane Carminatti (PT); – Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – Fabiano da Luz (PT); – Pepê Collaço (PP); – Marquito (Psol); – Massocco (PL); – Maurício Eskulark (PL); – José Milton Sheffer (PP); – Carlos Humberto (PL); – Padre Pedro […] 06/06/2023
Pronunciamento Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (1º) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (1º): – Gerri Consoli (PSD); – Fabiano da Luz (PT); – Neodi Saretta (PT); – Altair Silva (PP). 01/06/2023
Frente Parlamentar Frente Parlamentar discute demandas dos servidores públicos do Estado A Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público e Empresas Públicas da Assembleia Legislativa recebeu, nesta terça-feira (30), representantes dos sindicatos ligados ao serviço público catarinense. Durante a reunião foi aprovado um calendário de ações que o grupo deve promover até o final deste ano. Entrevistas com: – deputado Fabiano da Luz (PT), coordenador da […] 30/05/2023
Constituição e Justiça Projeto prevê capacitação de professores sobre ensino de História A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (23), projeto de lei que trata da capacitação dos professores do ensino fundamental e médio de instituições públicas e privadas sobre o ensino da História de Santa Catarina. Segundo a proposta, essa preparação deve levar em conta as contribuições das diferentes culturas e […] 23/05/2023
CCJ Proposta cria política estadual de promoção da Agenda 2030 da ONU A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (23), projeto de lei que cria em Santa Catarina a política de promoção da Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável proposta pela Organização das Nações Unidas (ONU). Essa ação da ONU possui 17 objetivos integrados para acabar com a pobreza, proteger o meio […] 23/05/2023
Audiência Pública Bancada do Oeste debate situação de rodovias em audiências públicas na região A Assembleia Legislativa realizou audiências públicas em Chapecó e Pinhalzinho, no Oeste catarinense, nesta sexta-feira (19) para discutir a situação de rodovias da região, consideradas as principais rotas de escoamento de produção. Deputados da Bancada do Oeste estiveram presentes no evento, que foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Alesc. Além dos parlamentares, […] 19/05/2023
