Meio Ambiente GT deve acompanhar implantação do Código Florestal Brasileiro em SC A Assembleia Legislativa foi sede, na manhã desta quinta-feira (25),do lançamento de um grupo de trabalho que vai discutir e acompanhar a implantação do novo Código Florestal Brasileiro. O evento foi promovido pela Frente Parlamentar Ambientalista, pela Associação Nacional de Órgão Municipais de Meio Ambiente (Anamma) e pela fundação SOS Mata Atlântica. 25/04/2013
Meio Ambiente PL obriga redução da vazão de água em torneiras de prédios públicos e comerciais Uma torneira aberta gasta cerca de 12 litros de água por minuto. E foi pensando nesse dado e na economia de gastos da administração estadual e dos municípios, que a Comissão de Trabalho aprovou o projeto de lei que obriga a redução da vazão de água em torneiras de prédios públicos e comerciais. A matéria, […] 16/04/2013
Meio Ambiente Fatma vai apresentar plano de metas para desburocratizar licenciamentos ambientais Um encontro realizado em Rio do Sul, na tarde desta quarta-feira (10), reuniu produtores rurais, cooperativistas e gestores públicos para o esclarecimento de dúvidas sobre a legislação ambiental em Santa Catarina. Entre os principais questionamentos estão as regras para a criação de áreas de preservação permanente, para a averbação da reserva legal e as alterações […] 10/04/2013
Meio Ambiente Deputados aprovam projeto que incentiva pesquisa com plantas nativas O plenário da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (10) projeto de lei do deputado Altair Guidi (PPS) que estimula a pesquisa e a utilização de plantas nativas da flora catarinense. Além das votações de projetos, indicações e requerimentos, temas como saúde e agricultura estiveram presentes nas manifestações dos parlamentares na tribuna. Entrevistas com: […] 10/04/2013
Meio Ambiente Fatma e Polícia Militar planejam mudanças na fiscalização A Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma) e o comando da Polícia Militar Ambiental do estado vão encaminhar ao governador Raimundo Colombo uma proposta para alteração do rito de fiscalização ambiental. O objetivo é dar maior rapidez ao julgamento dos recursos das multas aplicadas pelos dois órgãos. Entrevista com Alexandre Valtrick, procurador jurídico […] 05/03/2013
Meio Ambiente Audiência pública abre debate no estado sobre ICMS ecológico Mais da metade dos estados brasileiros já implementaram a lei. O Paraná foi o pioneiro, com a aprovação da proposta 1991 04/12/2012
Meio Ambiente Assembleia Legislativa vai debater implantação de ICMS ecológico no estado Audiência pública para debater o tema foi aprovada pela CCJ 06/11/2012
Meio Ambiente Audiência pública discutirá temas da Rio +20 em Santa Catarina A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou nesta quarta-feira (20) a solicitação do deputado Padre Pedro Baldissera (PT) de realizar uma audiência pública para debater temas tratados na Rio+20, conferência das Nações Unidas sobre desenvolvimento sustentável. A audiência será realizada no dia 7 de agosto no Palácio Barriga Verde. 20/06/2012
Meio Ambiente Seminário discute o uso de agrotóxicos no sul do país O Brasil lidera o ranking mundial no uso de agrotóxicos, injetando a cada ano nas plantações cerca de 5 litros por habitante e fazendo uso de pestiscidas proibidos em outros países.Os dados são do Fórum Nacional de Combate ao Impacto dos Agrotóxicos. E para tentar mudar essa situação, a Assembleia Legislativa sedia o 1º Seminário […] 14/06/2012
Meio Ambiente Proposta catarinense vai ser apresentada durante a conferência da ONU Rio+20 Neste 5 de junho, dia mundial do meio ambiente, as atenções do mundo estão voltadas para o Brasil. Em 2012 o país é sede das festividades que marcam a data e porque na próxima semana acontece a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20. E Santa Catarina se prepara para apresentar […] 05/06/2012
