Plenário PL aprovado em Plenário prevê sigilo de informações pessoais de agentes de segurança Na sessão plenária desta terça-feira (8), os deputados aprovaram projeto de lei do deputado Coronel Mocellin (PSL) que garante sigilo das informações pessoais dos agentes de segurança. O texto se refere ao endereço e números de documentos pessoais de agentes da Secretaria de Segurança Pública, da Secretaria da Administração Prisional e também de oficiais de […] 08/12/2020
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (8) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (8): – Renato Pike (PL) 1; – Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – Jessé Lopes (PSL); – Ivan Naatz (PL); – Sargento Lima (PSL); – Bruno Souza (Novo) 1; – Kennedy Nunes (PSD); – Paulinha (PDT) 1; – Fabiano da Luz (PT); – Renato Pike (PL) 2; – Ada de Luca […] 08/12/2020
Plenário PL que isenta ICMS de medicamentos para tratar Atrofia Muscular Espinhal é protocolado na Alesc Foi protocolado na Assembleia Legislativa o projeto de lei (PL) que inclui os medicamentos Spinraza e Zolgensma, utilizados no tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME), na lista de medicamentos com isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Santa Catarina. O anúncio foi feito pelo autor da proposta, deputado Fabiano da Luz […] 03/12/2020
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (3) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (3): – Ivan Naatz (PL); – Jair Miotto (PSC); – Sargento Lima (PSL); – Ada de Luca (MDB); – Altair Silva (PP); – Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – Fabiano da Luz (PT). 03/12/2020
Plenário Aprovado projeto que define as atividades essenciais em SC; educação é incluída Após um intenso debate, os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (02), o projeto de lei que define quais são as atividades que devem ser consideradas essenciais em Santa Catarina, ou seja, que não podem ser interrompidas ou suspensas mesmo que o estado esteja passando por um período de calamidade pública, como o da pandemia de […] 02/12/2020
Plenário Assembleia Legislativa aprova projeto que auxilia municípios atingidos pela estiagem Os municípios catarinenses atingidos pela estiagem terão acesso facilitado a recursos para ajudar a amenizar os prejuízos causados pela falta de chuva. Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (02), projeto que facilita as transferências voluntárias de recursos do estado para esses municípios. 02/12/2020
Plenário Aprovada admissibilidade de PEC que inclui Camerata Florianópolis em concessão de auxílios do Estado Os deputados aprovaram em Plenário, nesta quarta-feira (02), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a Associação Filarmônica Camerata Florianópolis na concessão de apoio administrativo, técnico e financeiro, por parte do Estado, a entidades culturais. 02/12/2020
Plenário Proposta que suspende prazo de pagamento de IPVA é aprovada em Plenário O Projeto de Lei que trata da suspensão do prazo para o recolhimento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (02). A medida é válida enquanto durar o período de calamidade pública […] 02/12/2020
Plenário Deputado anuncia PL que altera condições de contratação para inativos da Segurança Pública O deputado Coronel Mocellin (PSL) anunciou que o governador Carlos Moisés (PSL) assinou o projeto de lei que altera as condições de contratação dos funcionários do Corpo Temporário de Inativos da Segurança Pública (CTISP). Com a assinatura do chefe do Poder Executivo, a proposta pode ser protocolada e começar a tramitar pelas comissões na Assembleia […] 02/12/2020
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (2) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (2): – Bruno Souza (Novo); – Jessé Lopes (PSL); – Coronel Mocellin (PSL); – Felipe Estevão (PSL); – Maurício Eskudlark (PL) 1; – Kennedy Nunes (PSD); – Fernando Krelling (MDB); – Maurício Eskudlark (PL) 2; – Neodi Saretta (PT). 02/12/2020
