Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (15) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (15): – Jerry Comper (MDB); – Ismael dos Santos (PSD); – Kennedy Nunes (PSD); – Padre Pedro Baldissera (PT); – Renato Pike (PL); – Coronel Mocellin (PSL); – Ivan Naatz (PL); – Bruno Souza (Novo). 15/12/2020
Plenário Deputado esclarece motivos de solicitação para suspensão do Tribunal Misto Durante a sessão ordinária desta quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa, o deputado Valdir Cobalchini (MDB) esclareceu o motivo de ter solicitado a suspensão da sessão do Tribunal Misto de Julgamento do segundo processo de impeachment movido contra o governador Carlos Moisés (PSL). Entrevista com: – deputado Valdir Cobalchini (MDB) 10/12/2020
Direitos Humanos Deputados comentam sobre Dia Internacional dos Direitos Humanos No dia 10 de dezembro de 1949, a Organização das Nações Unidas (ONU) instituiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Com a criação, foi estabelecido o Dia Internacional dos Direitos Humanos. A data foi tema de reflexão durante a Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (10). Entrevistas com: – deputada Ada de Luca (MDB); […] 10/12/2020
Plenário Alesc aprova projetos voltados para as pessoas com deficiência O atleta voluntário que atua no apoio a esportistas cadeirantes poderá ser isento do pagamento da inscrição em programas ou eventos esportivos realizados em Santa Catarina. É o que prevê o projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (9). Entrevista com: – deputado Fernando Krelling (MDB), autor do projeto de lei 09/12/2020
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (9) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (9): – Kennedy Nunes (PSD); – Jessé Lopes (PSL); – Fernando Krelling (MDB); – Luciane Carminatti (PT); – Renato Pike (PL). 09/12/2020
Plenário Parlamento aprova projetos de proteção aos animais domésticos e silvestres Foram aprovados na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (8), dois projetos de lei que regulamentam práticas de preservação ao bem-estar animal em Santa Catarina. De autoria do deputado Marcius Machado (PL), um deles prevê que as escolas públicas do estado incluam no projeto pedagógico a conscientização sobre os direitos dos animais domésticos e silvestres. Outro projeto […] 08/12/2020
Plenário PLs aprovados propõem alteração nas faturas de esgoto e de energia elétrica O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (8), projeto de lei que limita a tarifa de esgoto sanitário a 70% do consumo de água tratada para residências, estabelecimentos comerciais e industriais. A taxa de esgoto cobrada hoje pela Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) é de 100% do consumo de água. Na sessão […] 08/12/2020
Plenário PL obriga que 20% da cerveja vendida em eventos com recursos públicos seja artesanal Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (8) na Assembleia Legislativa prevê que pelo menos 20% da cerveja comercializada em eventos realizados com recursos públicos no estado sejam de origem artesanal e catarinense. A medida pretende valorizar os produtores locais e fortalecer o desenvolvimento regional. 08/12/2020
Plenário Aprovado PL que prioriza atendimento de pessoas com diabetes na realização de exames O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (8), projeto de lei que assegura às pessoas com diabetes o direito ao atendimento prioritário na realização de exames que exijam jejum em laboratórios, clínicas, hospitais da rede pública e privada de Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL), autor 08/12/2020
Plenário Alesc autoriza Estado a aderir ao plano de repactuação da dívida com a União A Assembleia Legislativa autorizou o Estado de Santa Catarina a aderir ao plano de repactuação das parcelas da dívida com a União que ficaram pendentes em 2020. O projeto de lei foi encaminhado em regime de urgência pelo governo do Estado e aprovado pela Assembleia Legislativa nesta terça-feira (8). 08/12/2020
