Comissões CCJ rejeita MP 188 Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça, realizada nesta terça-feira (28), representantes do magistério estiveram presentes para acompanhar a tramitação da medida provisória 188. A MP, editada em 23 de maio, que fixava o valor do vencimento do quadro de pessoal do magistério público, estabelecendo vários níveis salariais no plano de carreira dos […] 28/06/2011
Comissões Comissão de Turismo e Meio Ambiente conhece sistema que demarca reserva legal A Associação dos Municípios do Alto Vale (AMAVI) apresentou, durante a reunião da Comissão de Turismo e Meio Ambiente, um programa que permite a demarcação, por fotos de satélite, da reserva legal exigida pelo Código Florestal. Sem custos, o pequeno agricultor recebe um documento para registrar em cartório a área a ser demarcada. 22/06/2011
Comissões CCJ aprova mensagens de veto do Governo Reunidos na manhã desta terça (21), os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Romildo Titon (PMDB), votaram pela admissibilidade de duas mensagens de veto do Governo. A primeira dispõe sobre veto total ao projeto de procedência da deputada Ana Paula Lima (PT), que institui a obrigatoriedade diária de divulgação de […] 21/06/2011
Comissões Comissão de Agricultura vai realizar audiência pública sobre carne suína Com atenção especial ao preço da carne suína, a reunião da Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa se reuniu nesta quarta-feira (15). Os deputados debateram assuntos como as moções de Câmaras de Vereadores sobre eletrificação rural e comércio de produtos agrícolas locais para a merenda escolar. Participaram da reunião os deputados Aldo Schneider, José Milton […] 15/06/2011
Comissões Edital de licitação das autoescolas é questionado por parlamentares A pedido do deputado Darci de Matos (DEM), a Comissão de Segurança Pública aprovou nesta quarta-feira uma audiência para debater a situação dos Centros de Formação de Condutores (CFC). O encontro será na próxima terça-feira, dia 10. Segundo o deputado, o edital para licitação pode deixar 97 municípios catarinenses sem o serviço. Um requerimento da […] 15/06/2011
Comissões Finanças e Tributação propõe audiência pública para debater Fundeb A comissão de Finanças e Tributação apreciou, nesta quarta-feira, um requerimento do deputado Darci de Matos (DEM) propondo uma reunião extraordinária sobre a desvinculação do Fundeb, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. E para ampliar o debate, o presidente da comissão, Gilmar Knaesel (PSDB), propôs […] 15/06/2011
Comissões CCJ aprova projetos que visam a melhoria da saúde dos catarinenses Três projetos de lei que visam melhorias na saúde dos catarinenses foram aprovados na Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira. O primeiro, de autoria do deputado Valmir Comin (PP), institui a semana preventiva do Enfrentamento da Obesidade Mórbida. Os outros dois projetos de lei foram relatados pelo deputado Dado Cherem (PSDB). Um, de autoria […] 14/06/2011
Comissões Comissão de Saúde levanta demandas do setor em Itajaí A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realiza nesta sexta-feira audiência pública para discutir o financiamento do sistema e a implantação de atendimento de alta e média complexidade em pediatria na região de Itajaí. A comissão está realizando audiências em todo o estado e, em agosto, vai elaborar um relatório que será apresentado ao ministro […] 10/06/2011
Comissões Finanças e Tributação aprova parecer preliminar da LDO e mudanças na SCPar A reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (08) aprovou o parecer preliminar da LDO, Lei de Diretrizes Orçamentárias.Os deputados podem propor emendas até o dia 17 de junho. Também foi acatado pelos deputados o projeto de lei, de autoria do Executivo, que prevê ajustes na gestão e na definição de competências da […] 08/06/2011
Comissões Projeto que institui isenção para deficientes físicos carentes em concursos é aprovado na CCJ Foi aprovado hoje (07), durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça, com emenda substitutiva global do deputado Joares Ponticelli (PP), o projeto de lei 09/11 do deputado Valdir Cobalchini (PMDB). O projeto original concedia aos deficientes físicos isenção do pagamento de taxas de inscrição a concursos públicos realizados no estado e municípios catarinenses, […] 07/06/2011
