Projeto de Lei PL quer isentar cobrança de ICMS para produção de alimentos orgânicos Os alimentos orgânicos produzidos e comercializados em Santa Catarina livres da cobrança de ICMS. Essa é a proposta apresentada pelo deputado Neodi Saretta (PT), durante a sessão desta quinta-feira (09), no Poder Legislativo. O parlamentar destaca que o projeto é um incentivo à produção de alimentos saudáveis, que tem um maior custo, já que utiliza […] 09/04/2015
Plenário Deputado apresenta PLC para alterar Lei do Artigo 170 Autor do projeto de lei complementar protocolado na Assembleia, que modifica a distribuição de recursos do artigo 170, o deputado Mario Marcondes (PR), falou em tribuna, nesta quinta-feira (09) sobre os objetivos da proposta. Marcondes defende que 5% dos recursos destinados pelo Governo do Estado para o sistema Acafe sejam repassados às instituições de ensino […] 09/04/2015
Projeto de Lei Projeto de lei obriga presença de guias de turismo em excursões O deputado Leonel Pavan (PSDB) repercutiu na sessão plenária desta quinta-feira (09), o projeto de lei protocolado por ele, que torna obrigatória a presença de guias de turismo em todas as excursões realizadas no estado. A proposta também prevê que estes profissionais tenham formação técnica e integrem o cadastro de pessoas físicas e jurídicas do […] 09/04/2015
Últimas notícias Projeto obriga estabelecimentos a informar origem de pescados A Comissão de Economia da Assembleia Legislativa aprovou na tarde desta quarta-feira (08) um projeto que obriga restaurantes, bares, lanchonetes e outros estabelecimentos que vendem pescados prontos para consumo a informar aos seus clientes a espécie e origem do peixe oferecido. Autor do texto, o deputado Dirceu Dresch (PT) explica o que motivou a apresentação […] 09/04/2015
Comissões Comissão define plano de ações voltadas para a agricultura A Comissão de Agricultura recebeu nesta quarta-feira (08) as sugestões dos parlamentares que integram o colegiado para o planejamento de ações que vão ser desenvolvidas no decorrer do ano. O presidente, deputado Natalino Lázare (PR), destacou que as propostas têm foco na valorização, assistência e incentivo ao homem do campo. Entrevistas com: deputado Natalino Lázare […] 08/04/2015
Educação Governo desiste da MP 198 e articula nova proposta para o magistério O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Silvio Dreveck (PP), confirmou nesta quarta-feira (08) que o Executivo vai revogar a Medida Provisória 198, que tramita no Parlamento desde fevereiro. O texto estabelece uma nova forma de cálculo dos salários dos professores admitidos em caráter temporário, os ACTs, na rede estadual de ensino. A decisão […] 08/04/2015
Tragédia Comissão debate recuperação da Ponte Hercílio Luz A comissão de Transportes da Assembleia recebeu nesta terça-feira (7) o presidente do Deinfra, Wanderlei Agostini, para falar sobre a recuperação da ponte Hercílio Luz, em Florianópolis. Wanderlei destacou que o Estado deu o ponta pé inicial para a execução de obras emergenciais de sustentação da estrutura. Entrevistas com: deputado João Amin (PP), presidente da […] 08/04/2015
PEC PECs propõem aumento de recursos para Educação em SC Pela Constituição Estadual, 25% dos recursos do governo do estado devem ser investidos em Educação. Porém, esse número pode ser elevado para 30%, caso uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tramita na Assembleia Legislativa seja aprovada. A PEC foi apresentada em 2011 e desarquivada em fevereiro deste ano. Autor da matéria, o deputado Neodi […] 08/04/2015
Legislação Comissão inicia análise de leis para processo de consolidação Depois de receber os relatórios produzidos pela Universidade Federal de Santa Catarina sobre as leis que foram criadas no estado desde 1947, a Assembleia Legislativa vai iniciar a análise do levantamento. A comissão para a consolidação das leis catarinenses, coordenada pelo deputado Aldo Schneider (PMDB) deve definir nos próximos dias a metodologia de trabalho que […] 08/04/2015
Comissões Comissão planeja evento para celebrar o Dia Internacional do Meio Ambiente Apesar de o Dia Mundial do Meio Ambiente ser celebrado no dia 5 de junho, a Assembleia Legislativa já iniciou as tratativas para a realização de um grande evento na sede do Parlamento catarinense alusivo ao tema. Serão duas ações paralelas de cunho educativo e cultural e de conhecimento na área de gestão pública sobre […] 08/04/2015
