Comissões Finanças e Tributação debate Mensagem de Veto que exclui emendas à LDO A reunião da Comissão de Finanças e Tributação teve início com a discussão da Mensagem de Veto do Executivo que suspende 180 emendas à LDO propostas nas audiências do orçamento regionalizado do ano passado e pelos parlamentares. A admissibilidade da matéria já havia sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça na última terça-feira. Preocupada […] 24/08/2011
Comissões CCJ vota emenda que suspende salário parlamentar a ex-deputados servidores públicos A Comissão de Constituição e Justiça aprovou a subemenda proposta pelo deputado Dado Cherem (PSDB) que faz retroagir os efeitos da lei que garante aos servidores públicos efetivos que ocuparam cargos eletivos possam se aposentar com salário parlamentar. Cherem acredita que o direito será mantido aos que já estão recebendo. No entanto, aqueles que solicitarem […] 23/08/2011
Comissões Secretário da saúde explica critérios para mutirão de cirurgias eletivas O Secretário de Estado da Saúde, Dalmo de Oliveira, participou da reunião da Comissão de Saúde para esclarecer critérios sobre o funcionamento do mutirão de cirurgias eletivas anunciados pelo Estado. Divulgado pela secretaria em 25 de julho, a expectativa é realizar 22,6 mil cirurgias eletivas em prazo de 18 meses. A notícia gerou grande expectativa […] 17/08/2011
Comissões Finanças aprova PL que indeniza criadores de animais do extremo oeste A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, em reunião ordinária desta quarta-feira, o PL que autoriza a Secretaria de Estado da Agricultura e da Pesca a indenizar criadores de bovinos mortos em catástrofes ambientais de 2009 nos municípios do extremo oeste. De autoria do Executivo, o projeto vai disponibilizar um total de R$ 300 mil. […] 17/08/2011
Comissões Finanças e Tributação debate PL que prevê venda de ações da Casan Devido ao regime de urgência em que tramita o projeto de lei que prevê a venda de ações da Casan, a Comissão de Finanças e Tributação, em reunião nesta quarta-feira, já iniciou o debate antes mesmo da matéria ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça, onde atualmente está em discussão. A CCJ solicitou uma […] 10/08/2011
Comissões Secretário da Fazenda apresenta relatório quadrimestral na Comissão de Finanças O Secretário de Estado da Fazenda, Ubiratan Rezende, participou da reunião ordinária da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira. Ele prestou contas sobre as metas fiscais dos quatro primeiros meses deste ano. O diretor de contabilidade geral da secretaria, Adriano de Souza Pereira, também esteve presente e assegurou que os limites nos gastos com […] 03/08/2011
Comissões CCJ aprova PL que redefine composição do Conselho Deliberativo do Fundosocial A reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (02) teve como destaque a aprovação do Projeto de Lei que redefine a composição do Conselho Deliberativo do Fundo de Desenvolvimento Social (Fundosocial). Pela proposta, de autoria do Executivo, o Conselho passa a contar com a participação do secretário da Casa Civil, em substituição ao […] 02/08/2011
Comissões Finanças discute PLC que incorpora abono aos vencimentos de servidores da saúde A reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (13) foi mantida em aberto para ajustes ao PLC 24/2011 que incorpora valor do abono progressivo ao vencimento dos funcionários ativos e inativos da saúde. O relator, deputado Darci de Matos (DEM) deve se reunir com o Secretário da Saúde e sindicato para discutir uma […] 13/07/2011
Comissões CCJ aprova criação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o Projeto de Resolução, de autoria do deputado Nei Ascari (DEM), que prevê a criação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A presente medida institui na Casa um órgão especializado para assegurar o direito à educação, integração social e mobilidade dos deficientes. Já a […] 05/07/2011
Comissões Finanças adia votação do Revigorar III e apresentação do relatório final da LDO O Revigorar III, PL que pretende promover a quitação de débitos relativos ao ICMS e IPVA e oferece redução de multa e juros, foi destacado pelo deputado Marcos Vieira (PSDB) durante a reunião da comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira. O parlamentar, que é relator do projeto, explica que ainda não colocou a matéria […] 29/06/2011
