CCJ Projeto pretende permitir que APPs recebam recursos do Fundo Social A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (1º), projeto de lei que pretende ampliar a abrangência do Fundo Estadual de Promoção Social e Erradicação da Pobreza. A proposta busca incluir o apoio às Associações de Pais e Professores (APPs) na lista de ações e programas financiados pelo chamado Fundo Social. […] 01/08/2023
Sessão Solene Alesc vai celebrar 90 anos da OAB/SC Um dos destaques da retomada de atividades da Alesc após o recesso de meio de ano será sessão especial em homenagem aos 90 anos da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB/SC). A cerimônia será realizada na próxima segunda-feira (7), às 19h, no plenário do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. Entrevista com: – […] 31/07/2023
Podcast Ordem do Dia – com Ivan Naatz (PL) O deputado Ivan Naatz (PL) é o convidado do episódio para falar sobre os problemas e desafios enfrentados pelo setor da pesca de Santa Catarina. 13/07/2023
Comissão de Turismo Comissão aprova projeto que permite a entrada de pets em estabelecimentos comerciais A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei de autoria do deputado Ivan Naatz (PL), que permite a entrada de animais de estimação, especificamente cães e gatos, em estabelecimentos comerciais, como shoppings, bares, restaurantes e similares em Santa Catarina. E a Comissão de Turismo e Meio […] 12/07/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (11) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (11): – Carlos Humberto (PL); – Marcos da Rosa (União); – Ivan Naatz (PL); – Antídio Lunelli (MDB); – Sargento Lima (PL). 11/07/2023
Finanças e Tributação Projeto isenta empresas parceiras do sistema penal de despesas com água e luz Avança na Assembleia Legislativa uma proposta que pretende isentar as empresas que empregam mão de obra prisional do pagamento das tarifas de água, esgoto e energia elétrica dos espaços de trabalho situados nas unidades penais do estado. A matéria foi aprovada nesta quarta-feira (5) pela Comissão de Finanças e Tributação. O projeto de lei complementar […] 05/07/2023
Plenário Deputado critica legislação de pesca na costa do Rio Grande do Sul O prejuízo que a Lei das 12 Milhas do Rio Grande do Sul está trazendo aos pescadores catarinenses foi tema de pronunciamento durante a sessão ordinária desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa. A norma do estado vizinho proíbe a pesca de arrasto por embarcações motorizadas a até 12 milhas náuticas da costa do Rio Grande […] 27/06/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (27) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (27): – Gerri Consoli (PSD); – Carlos Humberto (PL); – Ivan Naatz (PL); – Ana Campagnolo (PL); – Neodi Saretta (PT); – Fabiano da Luz (PT); – Marcius Machado (PL); – Emerson Stein (MDB); – Reporter Sérgio Guimarães (União); – Massocco (PL); 27/06/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (14) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (14): – Marquito (Psol); – Matheus Cadorin (Novo); – Ivan Naatz (PL); – Massocco (PL); – Carlos Humberto (PL); – Lucas Neves (Podemos); – Luciane Carminatti (PT). 14/06/2023
Audiência Pública Audiência pública em Blumenau debate municipalização do complexo esportivo do Sesi A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa realizou audiência pública em Blumenau, na terça-feira (13), para debater a transferência do complexo esportivo do Sesi para o município. As negociações iniciaram em 2020, quando o valor da transação comercial foi definido em R$ 30 milhões. O repasse da estrutura não foi efetivado porque o […] 14/06/2023
