Comissões CCJ aprova PL que regula emissão de ruídos A poluição sonora é um dos problemas ambientais graves nos grandes centros urbanos. Ela ocorre quando num determinado ambiente o som altera a condição normal de audição. Apesar da poluição sonora não acumular no meio ambiente, como outros tipos de poluição, ela causa vários danos ao corpo e à qualidade de vida das pessoas e […] 04/10/2011
Comissões Assembleia cria comissão para defender portadores de necessidades especiais Durante a sessão plenária desta quarta-feira (21) foi lançada a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, presidida pelo deputado José Nei Ascari (DEM). A comissão tem por objetivo fiscalizar o cumprimento das leis que garantem benéficos aos portadores de necessidades especiais e estudar novas políticas de atenção à área. Toda a […] 21/09/2011
Comissões Aprovada a Comissão Especial de Fiscalização e Controle Externo da Assembleia A reunião da Comissão de Finanças e Tributação aprovou um Ato de Mesa que institui a Comissão Especial de Fiscalização e Controle Externo da Assembleia. O ex-deputado Antônio Carlos Vieira – Vieirão (PP) explica que as contas do estado serão primeiro encaminhadas à Assembleia e depois ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Também aprovado […] 21/09/2011
Comissões Venda de 49% das ações da Casan é aprovada nas comissões Na reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Tributação e Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia, realizada na manhã desta terça-feira (20), foi aprovada a subemenda substitutiva global proposta pelo relator na CCJ, deputado Dado Cherem (PSDB), à proposta de emenda à Constituição nº 007/11, que viabiliza a venda de ações da […] 20/09/2011
Comissões CCJ aprova alteração de benefício a mulheres com gestação múltipla A Comissão de Constituição e Justiça aprovou alteração no projeto de lei que beneficia mães que tiveram trigêmeos ou mais filhos em apenas uma gestação. O valor é de R$ 357 por criança até que elas completem seis anos. A sugestão do deputado José Nei Ascari (DEM) propõe que o pagamento seja feito a partir […] 13/09/2011
Comissões Comissão de Proteção Civil busca soluções para prevenção de catástrofes A Assembleia Legislativa criou neste ano a comissão de proteção civil com o objetivo de discutir maneiras para diminuir o efeito das tragédias climáticas no estado. O proponente e atual presidente da comissão deputado Kennedy Nunes nos fala sobre o papel do colegiado nesse momento difícil pelo qual passa o estado. 09/09/2011
Comissões CCJ aprova PL que garante pagamento do Prêmio Educar a servidores afastados O Prêmio Educar é uma gratificação recebida pelos servidores da educação de Santa Catarina desde 2008. Porém, os funcionários que estavam afastados por motivo de saúde, viagem de estudos ou qualquer outro motivo de licença previsto na lei, não recebiam o benefício. A lei aprovada na Comissão de Constituição de Justiça, na manhã desta terça-feira, […] 06/09/2011
Comissões Finanças aprova PL regulariza dívidas do Governo do Estado junto ao BNDES Aprovado na reunião ordinária da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira o projeto de lei, de autoria do Executivo, que regulariza as dívidas contraídas pelo Governo junto ao BNDES efetuadas pelas Centrais Elétricas de Santa Catarina (CELESC) e Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (CODESC). Com estes ajustes, o Estado pode voltar […] 31/08/2011
Comissões CCJ aprova calendário para aprovação de PL e PEC sobre venda de ações da Casan Aprovado, durante a reunião ordinária da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira, o projeto de lei, de autoria do Executivo, que regulariza operações de crédito firmadas entre o Estado e a Centrais Elétricas de Santa Catarina (CELESC) e a Companhia de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina (CODESC). Com estes ajustes, o Estado pode […] 30/08/2011
Comissões Pessoas com deficiência terão Comissão Permanente na Assembleia Na manhã desta quinta-feira 25 de agosto o deputado José Nei Ascari do DEM, concedeu entrevista a Rádio AL ONLINE. Na oportunidade ele falou da importância de se criar uma Comissão Permanente para discutir os assuntos relativos a pessoa com deficiência. 25/08/2011
