Plenário Aprovado programa de apoio a vítimas de violência doméstica O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto de lei da deputada Paulinha (PDT) que cria o Programa Tem Saída. A iniciativa é voltada para a promoção da autonomia financeira de pessoas em situação de violência doméstica e familiar. O Parlamento também aprovou projeto do deputado Kennedy Nunes (PSD) que estabelece, em Santa […] 28/04/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (28) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (28): – Coronel Mocellin (PSL); – Fabiano da Luz (PT); – Sargento Lima (PL); – Ivan Naatz (PL); – Kennedy Nunes (PSD); – Paulinha (PDT); – Silvio Dreveck (PP); – Neodi Saretta (PT); – Fernando Krelling (MDB); – Valdir Cobalchini (MDB); – José Milton Scheffer (PP); – Marcius Machado (PL). 28/04/2021
Plenário Parlamento aprova garantias de preservação da saúde de profissionais essenciais em pandemias A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (27), projeto de lei que prevê medidas de garantia de saúde e preservação da vida de profissionais essenciais durante pandemias e surtos de doenças infectocontagiosas. A proposta contempla atividades consideradas fundamentais ao controle de doenças e manutenção da ordem pública. Estão incluídos médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, policiais e bombeiros, entre […] 27/04/2021
Plenário Deputado questiona decreto com regras para funcionamento do comércio Durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (22), o deputado Sargento Lima (PSL) criticou o decreto mais recente do governo do Estado, flexibilizando os horários de funcionamento do comércio catarinense durante a pandemia. Entrevista com: – deputado Sargento Lima (PL) 27/04/2021
Plenário Deputada cobra manutenção de programa de aquisição de alimentos Na Sessão Ordinária desta terça-feira (27), na Assembleia Legislativa, a deputada Luciane Carminatti (PT) defendeu a manutenção do Programa de Aquisição de Alimentos por parte das Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social e da Fazenda. A parlamentar criticou a cobrança de ICMS para os produtores de agricultura familiar. Entrevista com: – deputada Luciane Carminatti (PT) 27/04/2021
Plenário Alesc aprova novo conselho do Fundeb Na Sessão Ordinária desta terça-feira (22), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que cria o novo Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb em Santa Catarina. 27/04/2021
Plenário Aprovada proposta que cria manual de manutenção das obras públicas A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (27), projeto de lei que cria a figura do manual de manutenção nas obras contratadas pelo poder público estadual. A ideia é que o documento seja entregue pelas construtoras no momento da inauguração dessas estruturas. 27/04/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (27) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (27): – Sargento Lima (PL) 1; – Luciane Carminatti (PT) 1; – Jessé Lopes (PSL); – Sargento Lima (PL) 2; – Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – Jair Miotto (PSC); – Luciane Carminatti (PT) 2; – Volnei Weber (MDB); – Felipe Estevão (PSL); – Marcius Machado (PL); […] 27/04/2021
Plenário Deputado reivindica maior valorização de praças militares do Estado Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta quinta-feira (22), o deputado Kennedy Nunes (PSD) cobrou uma maior valorização dos praças militares do Estado. Entrevista com: – deputado Kennedy Nunes (PSD). 22/04/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (22) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (22): – Kennedy Nunes (PSD); – Sargento Lima (PL); – Moacir Sopelsa (MDB). 22/04/2021
