Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (27) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (27): – Ismael dos Santos (PSD); – Maurício Eskudlark (PL); – Silvio Dreveck (PP). 27/05/2021
Plenário Parlamento aprova admissibilidade de três medidas provisórias Na sessão ordinária desta quarta-feira (26), a Assembleia Legislativa aprovou a admissibilidade de três medidas provisórias do governo do Estado relacionadas às áreas da saúde e da segurança. Uma delas é a MP 238, que autoriza o Poder Executivo a ressarcir hospitais estaduais e municipais, que prestam serviços ao SUS, das despesas relativas à contratação […] 26/05/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (26) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (26): – Bruno Souza (Novo); – Sargento Lima (PL); – Ana Campagnolo (PSL); – Luciane Carminatti (PT); – Jessé Lopes (PSL); – Ivan Naatz (PL); – Maurício Eskudlark (PL); 26/05/2021
Plenário Aprovada medida para ampliar mercado de alimentos artesanais catarinenses A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (25), projeto de lei que regulamenta no Estado a concessão do selo Arte. É uma indicação que possibilita a venda em todo o Brasil de produtos alimentícios artesanais de origem animal elaborados em Santa Catarina. A medida, prevista na legislação federal, pode ser adotada desde que o produtor atenda […] 25/05/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (25) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (25): – Bruno Souza (Novo); – Luciane Carminatti (PT); – Jessé Lopes (PSL); – Ivan Naatz (PL) 1; – Ricardo Alba (PSL); – Ivan Naatz (PL) 2; – João Amin (PP); – Volnei Weber (MDB); – Ada de Luca (MDB). 25/05/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (20) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (20): – Maurício Eskudlark (PL); – Jessé Lopes (PSL). 20/05/2021
Plenário Parlamento aprova projeto que regula compra de vacinas por empresas A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (19), projeto de lei que regula a compra de vacinas contra a Covid-19 por empresas privadas. O texto estabelece requisitos para a aquisição de imunizantes por essas organizações. Entre as exigências estão a de que o produto tenha taxa global de eficácia mínima de 50% e autorização da Agência […] 19/05/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (19) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (19): – Padre Pedro Baldissera (PT); – Dr. Vicente Caropreso (PSDB) – 1; – Ricardo Alba (PSL) – 1; – Ana Campagnolo (PSL); – Dr. Vicente Caropreso (PSDB) – 2; – Silvio Dreveck (PP); – Kennedy Nunes (PSD) – 1; – Ada De Luca (MDB); – Valdir Cobalchini (MDB); – Ricardo Alba (PSL) – 2; – Fabiano […] 19/05/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (13) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (13): – Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – Sargento Lima (PL); – Mauricio Eskudlark (PL); – José Milton Scheffer (PP); – Kennedy Nunes (PSD). 13/05/2021
Plenário Aprovada nova regra para gestantes em concursos com prova de aptidão física A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (12), projeto de lei que regulamenta a realização pelas gestantes de provas de aptidão física em concursos públicos. O texto, de autoria do deputado Kennedy Nunes (PSD), garante a essas mulheres o direito de realizar o teste em data diferente da prevista em edital. 12/05/2021
