Sessão ordinária PEC das domésticas é tema de pronunciamento na Alesc O aniversário de 10 anos de aprovação da Proposta de Emenda Constitucional conhecida como PEC das Domésticas, foi tema de pronunciamento na sessão ordinária desta quinta-feira (13), na Assembleia Legislativa. O deputado Rodrigo Minotto (PDT) utilizou a tribuna para destacar a importância da medida para a conquista do tratamento isonômico entre os trabalhadores domésticos e […] 13/04/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (13) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (13): – Carlos Humberto (PL); – Ana Campagnolo (PL); – Marquito (Psol); – Rodrigo Minotto (PDT); – Massocco (PL); – Mário Motta (PSD). 13/04/2023
Frente Parlamentar Alesc terá frente parlamentar em defesa das micro e pequenas empresas A Assembleia Legislativa lança nesta terça-feira (10) a Frente Parlamentar em Defesa das Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina. O novo colegiado tem o objetivo de receber e discutir propostas da sociedade civil organizada sobre o segmento. Os trabalhos do grupo serão coordenados pelo deputado Marcos Vieira (PSDB). Também fazem parte da Frente os […] 10/04/2023
Frente Parlamentar Lançada a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde do Trabalhador na Alesc A Frente Parlamentar em Defesa da Saúde do Trabalhador foi instalada nesta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa. Por meio de debates e audiências, o grupo tem o objetivo de propor medidas para a melhoria das condições dos ambientes de trabalho no estado. Além do deputado Neodi Saretta (PT), fazem parte do grupo os parlamentares Fabiano […] 22/03/2023
Finanças e Tributação Iniciativa pretende certificar municípios com selo do combate à dengue A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (22), projeto de lei que busca criar em Santa Catarina o selo de qualidade no combate à dengue. A intenção é certificar municípios que consigam diminuir de forma expressiva os focos do mosquito Aedes Aegypti e os casos de transmissão da doença entre […] 22/03/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (16) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (16): – Carlos Humberto (PL); – Volnei Weber (MDB); – Marquito (Psol) 1; – Lucas Neves (Podemos); – Massocco (PL); – Rodrigo Minotto (PDT); – Mario Motta (PSD); – Marquito (Psol) 2; – Maurício Eskudlark (PL); – Fernando Krelling (MDB); – Emerson Stein (MDB). 16/03/2023
Poder Legislativo Parlamentares elegem nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa Os deputados estaduais elegeram a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Na primeira sessão realizada após a posse dos 40 parlamentares, nesta quarta-feira (1º), Mauro de Nadal (MDB) foi eleito para a presidência da Casa. Em seguida, o deputado conduziu nova sessão para eleição dos demais membros da Mesa Diretora para os […] 01/02/2023
Agora é lei Deputados derrubam veto ao estatuto da liberdade religiosa em SC Os deputados estaduais derrubaram os vetos do ex-governador a Lei 18.349/2022, de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT), que institui a Lei Estadual do Estatuto de Liberdade Religiosa. A proposta visa combater toda e qualquer forma de intolerância e discriminação religiosa, ou desigualdades motivadas em função da fé e do credo religioso, que possam atingir, […] 18/01/2023
Últimas notícias Deputados estaduais eleitos são diplomados pelo TRE-SC Os 40 deputados estaduais eleitos em 2 de outubro foram diplomados nesta segunda-feira (19) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). A cerimônia foi realizada na sede do Tribunal de Justiça do Estado, em Florianópolis. A solenidade marcou o encerramento do processo eleitoral de 2022. Entrevistas com: – deputada estadual reeleita Ana Campagnolo (PL); […] 19/12/2022
Responsabilidade Social Assembleia Legislativa entrega Prêmio de Responsabilidade Social A Assembleia Legislativa realizou sessão especial nesta segunda-feira (5) para a entrega da premiação da 12ª Edição da Certificação e Troféu de Responsabilidade Social – Destaque SC. Receberam o troféu sete empresas e entidades em cinco categorias, de acordo com o porte e o setor de atividade. Os vencedores foram selecionados entre os 61 aprovados […] 05/12/2022