Seminário Seminário apresenta Carta de Florianópolis por acordo entre Mercosul e União Europeia O Seminário Internacional do Mercosul: Sobre o Tratado de Livre Comércio entre os Países do Mercosul e a União Europeia foi encerrado nesta quinta-feira (31) com a apresentação da Carta de Florianópolis. O documento pede agilidade nas tratativas para a conclusão do acordo negociado entre os dois blocos econômicos, com o afirma o deputado Ivan […] 31/08/2023
Agricultura Familiar Projeto que facilita comercialização de produtos de assentamentos segue para Plenário Já está pronto para votação no Plenário, o projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa para facilitar a comercialização da produção das famílias que atuam em assentamentos rurais. O texto altera a legislação catarinense para permitir a inscrição desses trabalhadores no Cadastro de Produtor Primário. Com essa medida, os agricultores assentados poderão emitir nota […] 31/08/2023
Evento Seminário debate desafios da relação entre Mercosul e União Europeia O futuro das relações comerciais entre Europa e América do Sul está em debate na Assembleia Legislativa. O parlamento catarinense abriu nesta quarta-feira (30) o Seminário Internacional do Mercosul: Sobre o Tratado de Livre Comércio Entre os Países do Mercosul e a União Europeia. O evento promovido pela Comissão de Relacionamento Institucional, Comunicação, Relações Internacionais […] 30/08/2023
Evento Alesc realiza seminário sobre acordo entre Mercosul e União Europeia A Assembleia Legislativa promove nesta semana um seminário gratuito para debater os desafios e as oportunidades do acordo entre o Mercosul e a União Europeia. O evento será realizado nos dias 30 e 31 de agosto, no auditório do Parlamento catarinense, em Florianópolis. O encontro vai reunir especialistas no assunto. Também vai contar com a […] 29/08/2023
Plenário Deputado pede melhoria na remuneração de defensores dativos Nesta quarta-feira (23), na sessão plenária da Assembleia Legislativa, o deputado Ivan Naatz (PL) pediu melhoria na remuneração paga aos advogados dativos no estado. São os profissionais que prestam assistência jurídica gratuita nos casos em que a Defensoria Pública não dispõe de pessoal para atender a demanda de pessoas que não têm condições de pagar […] 23/08/2023
Plenário Projeto proíbe cobrança de débitos de contas de água e luz em nome de terceiros Nesta quarta-feira (23), os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram em Plenário projeto do deputado Ivan Naatz (PL) que proíbe a cobrança de contas atrasadas de água e energia elétrica em nome de terceiros quando ocorre a troca da titularidade dos contratos de prestação desses serviços. A proposta prevê que os débitos pendentes fiquem vinculados ao […] 23/08/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (23) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (23): – Volnei Weber (MDB); – Sargento Lima (PL) 1; – Emerson Stein (MDB); – Fabiano da Luz (PT); – Marquito (Psol); – Massocco (PL); – Sargento Lima (PL) 2; – Antídio Lunelli (MDB); – Repórter Sérgio Guimarães (União); – Neodi Saretta (PT); – Ivan […] 23/08/2023
Audiência Pública Alesc debate proposta de mudança no hino de Santa Catarina A proposta de mudança do hino de Santa Catarina foi tema de audiência pública promovida nesta terça-feira (15) pela Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa. O evento foi realizado na sede do Parlamento, em Florianópolis, com a participação de historiadores, compositores e representantes da Fundação Catarinense de Cultura e do Conselho Estadual […] 15/08/2023
Audiência Pública Audiência pública vai debater mudança do hino de Santa Catarina A Assembleia Legislativa vai realizar uma audiência pública para debater projeto de lei em análise no Parlamento que trata da mudança do hino de Santa Catarina. O evento da Comissão de Educação, Cultura e Desporto está programado para ocorrer nesta terça-feira (15), no Plenarinho da Alesc, em Florianópolis, a partir das 9h. A proposta é […] 14/08/2023
Sessão Especial Assembleia Legislativa homenageia OAB de Santa Catarina A Assembleia Legislativa realizou sessão especial, nesta segunda-feira (7) em homenagem aos 90 anos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Santa Catarina. A data oficial é 1⁰ de janeiro, mas as comemorações vão acontecer ao longo do ano. Entrevistas com: – deputado Ivan Naatz (PL), proponente do evento; – Cláudia Silva Prudêncio, presidente da OAB/SC; […] 08/08/2023
