Plenário Aprovada proposta que reconhece restaurantes como atividades essenciais O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei que reconhece restaurantes, bares e pubs como atividades essenciais, mesmo em situação de emergência ou calamidade. Na prática, o texto altera uma lei estadual que trata do tema para indicar que esses estabelecimentos também devem ser considerados como locais de comercialização de alimentos. […] 20/07/2021
Plenário Assembleia aprova política de controle populacional de animais domésticos A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei que cria a Política Estadual de Controle Populacional de Animais Domésticos. O texto estabelece as diretrizes para a adoção da iniciativa em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Fernando Krelling (MDB), autor do projeto. 20/07/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (15) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quinta-feira (15): – Maurício Eskudlark (PL); – Sargento Lima (PL); – Jair Miotto (PSC). 15/07/2021
Plenário Aprovada flexibilização de regra para socorro a municípios afetados pela estiagem A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (14) projeto do Governo do Estado que flexibiliza normas de uma lei criada este ano para repasse de recursos emergenciais do Poder Executivo aos municípios afetados pela estiagem em 2020. A proposta permite que as prefeituras recebam os R$ 50 mil previstos na norma mesmo depois de encerrada a […] 14/07/2021
Plenário Parlamento aprova ampliação do benefício a filhos de gestações múltiplas O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (14) proposta da deputada Paulinha (sem partido) que amplia o período de validade do benefício financeiro pago pelo estado às crianças nascidas em gestações múltiplas com três ou mais bebês. Atualmente, a vantagem é paga mensalmente até o aniversário de 12 anos de idade. A proposição aprovada […] 14/07/2021
Plenário Assembleia aprova novas normas para hospitais e para obras públicas A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei que dispensa os prestadores de serviços do SUS com contratos com o Estado de apresentar certidões negativas de débitos estaduais enquanto vigorar o estado de calamidade pública decretado devido a pandemia de covid-19. O texto, de autoria do deputado Marcius Machado (PL), tem objetivo de […] 14/07/2021
Plenário Deputados ressaltam repasse de recursos estaduais para a duplicação da BR-470 Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (14), na Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Alba (PSL) falou sobre a confirmação de uma reunião com o governador Carlos Moisés sobre o repasse de recursos estaduais para a aceleração das obras de duplicação da BR-470. Entrevistas com: – deputado Ricardo Alba (PSL); – deputado Nilso Berlanda (PL), vice-presidente do parlamento; – deputado […] 14/07/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (14) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (14): – Ricardo Alba (PSL); – Sargento Lima (PL); – Ivan Naatz (PL); – Paulinha (sem partido); – Felipe Estevão (PSL). 14/07/2021
Educação Plenário aprova PL sobre distribuição de computadores a professores da rede pública estadual Durante a sessão ordinária desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa, os parlamentares aprovaram projeto de lei de autoria do governo do Estado que institui o programa de aprendizagem na cultura digital. A matéria prevê a distribuição de notebooks, com acesso gratuito à internet, aos professores que integram o quadro da Rede Pública Estadual de Ensino. […] 13/07/2021
Plenário Deputados debatem situação das rodovias federais em SC Na sessão ordinária desta terça-feira (13), na Assembleia Legislativa, o deputado Maurício Eskudlark (PL) falou sobre a situação das rodovias federais em Santa Catarina. O parlamentar relatou seu descontentamento, principalmente com as condições da BR-470. Entrevistas com: – deputado Maurício Eskudlark (PL); – Nilso Berlanda (PL), vice-presidente do parlamento catarinense; – deputada Marlene Fengler (PSD). 13/07/2021
