Plenário Aprovado projeto que reconhece Celesc como empresa de relevante interesse social A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (11), projeto de lei que reconhece a Celesc como empresa pública de relevante interesse social e econômico do Estado. A matéria de autoria do deputado Fabiano da Luz (PT) busca certificar os serviços prestados pela companhia a todos os catarinenses. Entrevistas com: – deputado Fabiano da Luz (PT), autor […] 11/10/2023
Esporte Avança projeto para proteção dos animais em SC Nesta quarta-feira (11), a Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou dois projetos de lei voltados para o bem-estar animal no Estado. Uma das propostas é de autoria do deputado licenciado Jerry Comper (MDB). O texto altera o Código Estadual de Proteção aos Animais para incluir a previsão de celebração de convênios […] 11/10/2023
Audiência Pública Alesc debate futuro da contribuição previdenciária dos aposentados do Estado A contribuição previdenciária dos servidores aposentados do Estado foi tema de audiência pública realizada nesta quarta-feira (4), na Assembleia Legislativa, em Florianópolis. O encontro reuniu deputados da Alesc e representantes do governo catarinense e de sindicatos de diferentes categorias do serviço público. O evento discutiu propostas para elevar a faixa de isenção da contribuição de […] 04/10/2023
Constituição e Justiça CCJ aprova título de Cidadão Catarinense para Jair Bolsonaro O projeto de lei que concede título de Cidadão Catarinense ao ex-presidente Jair Bolsonaro foi aprovado durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (4). A proposta foi apresentada pelo deputado Oscar Gutz (PL), com apoio dos outros dez parlamentares do partido na Casa. Entrevistas com: – deputada Ana Campagnolo […] 04/10/2023
Plenário Rejeitado veto a projeto que proíbe exigência de atestado de alunos veganos nas escolas Na sessão ordinária desta terça-feira (3), o plenário da Assembleia Legislativa derrubou veto do governo do Estado ao projeto lei que proíbe a exigência de atestado médico de alunos da rede pública estadual de educação que adotam o vegetarianismo ou veganismo. A proposta havia sido aprovada na Alesc em dezembro do ano passado, mas foi […] 03/10/2023
Plenário Alesc aprova proposta de apoio à produção agroecológica A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que inclui o incentivo à agroecologia e ao sistema orgânico de produção entre as diretrizes do Subprograma Formações Vegetais do Programa de Serviços Ambientais previsto na legislação catarinense. A proposta é de autoria do deputado Fabiano da Luz (PT). E o plenário da Alesc também […] 27/09/2023
Comissões Mudança nas regras para prevenção contra incêndios em SC segue para Plenário A Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (27), projeto de lei que altera a legislação estadual que trata das normas e requisitos mínimos para prevenção contra incêndios em estabelecimentos. A iniciativa é do deputado Carlos Humberto (PL). Entrevista com: – deputado Fabiano da Luz (PT), relator da proposta. 27/09/2023
Últimas notícias Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (27) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (27): – Lucas Neves (Podemos); – Antídio Lunelli (MDB); – Delegado Egidio (PTB); – Jair Miotto (União); – Fernando Krelling (MDB); – Fabiano da Luz (PT). 27/09/2023
Homenagem Alesc realiza ato parlamentar solene em homenagem aos 40 anos da CUT A Assembleia Legislativa realizou um ato parlamentar solene na noite desta terça-feira (26) em homenagem aos 40 anos da Central Única dos Trabalhadores (CUT). A cerimônia ocorreu no Plenarinho do Palácio Barriga Verde, em Florianópolis, por indicação do deputado Neodi Saretta (PT). Mais de 100 pessoas, entre sindicalistas e trabalhadores, prestigiaram o evento. A CUT […] 27/09/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (20) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (20): – Luciane Carminatti (PT); – Sargento Lima (PL); – Emerson Stein (MDB); – Marcos José de Abreu – Marquito (Psol); – Fernando Krelling (MDB); – Antídio Lunelli (MDB); – Neodi Saretta (PT); – Fabiano da Luz (PT); – Lucas Neves (Podemos); 20/09/2023
