Direitos Humanos Audiência Pública debate Sistema Nacional LGBT A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa promoveu audiência pública na tarde desta quinta-feira (5) para debater o Sistema Nacional de Promoção de Direitos e de Enfrentamento à Violência contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. O Sistema Nacional LGBT foi lançado em junho deste ano pelo governo federal com o objetivo de articular […] 05/09/2013
Audiência Pública Audiência discute texto da lei que cria o Conselho Estadual de Direitos Humanos de SC Audiência Pública debateu o PL, de autoria do Executivo, que institui o Conselho Estadual de Direitos Humanos de Santa Catarina. A solicitação da audiência foi feita pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT) para que a população discuta o texto da futura lei. A deputada Angela Albino (PCdoB), presidente da Comissão de Legislação Participativa, e o advogado Rildo Marques […] 15/08/2013
Direitos Humanos Criação do Conselho Estadual de Direitos Humanos será debatido em audiência pública O projeto de lei que institui o Conselho Estadual de Direitos Humanos de Santa Catarina (CEDH-SC), encaminhado nesta semana pelo Governo do Estado à Assembleia Legislativa, vai ser debatido em duas audiências públicas da Comissão de Legislação Participativa. De acordo com a proposta, o conselho a ser criado tem a finalidade de promover e defender […] 18/07/2013
Direitos Humanos Coletivo catarinense escolhe representantes que vão integrar Comissão da Verdade Reunião do Coletivo Catarinense da Memória, Verdade, e Justiça realizada nesta quinta-feira (1º), na Assembleia Legislativa, escolheu três representantes para integrarem a coordenação da Comissão da Verdade, criada pelo Governo Federal para apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar. O grupo catarinense tem 48 membros que […] 01/12/2011
