Plenário Parlamento aprova estatuto da Polícia Penal do Estado Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram nesta quarta-feira (27) projeto de lei complementar que cria o Estatuto da Polícia Penal de Santa Catarina. O texto, de autoria do Poder Executivo, define as funções institucionais da corporação e cria o plano de cargos e salários dos policiais penais, além de estabelecer o regime disciplinar da categoria. […] 27/10/2021
Plenário Parlamento rejeita incentivo à migração de servidores para previdência complementar O plenário da Assembleia Legislativa rejeitou nesta quarta-feira (27) projeto de lei complementar que previa a criação de mecanismo de incentivo à migração de servidores estaduais para o sistema de previdência pública complementar. 27/10/2021
Plenário Parlamento aprova regulamentação do ensino domiciliar em Santa Catarina A proposta de regulamentação do ensino domiciliar em Santa Catarina foi aprovada na Sessão Ordinária desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa. O Projeto de Lei Complementar 3/2019 altera a legislação do sistema estadual de educação para incluir a previsão dessa modalidade. Entrevista com: – deputado Bruno Souza (Novo), autor da proposta. 27/10/2021
Plenário Pronunciamento da sessão ordinária desta quarta-feira (27) Confira o pronunciamento dos deputado na sessão ordinária desta quarta-feira (27): – Silvio Dreveck (PP). 27/10/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (26) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (26): – Adrianinho (PT); – Jessé Lopes (PSL); – Paulinha (sme partido); – Kennedy Nunes (PTB); – Sargento Lima (PL); – Neodi Saretta (PT). 26/10/2021
Plenário Alesc aprova critérios para restituição de ICMS da substituição tributária Na Sessão Ordinária desta terça-feira (26), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que inclui na legislação tributária a previsão das modalidades de restituição às empresas do valor pago a mais de ICMS no sistema de substituição tributária. A iniciativa busca dar maior segurança jurídica a esse tipo de operação. Entrevista com: – deputado Bruno […] 26/10/2021
Plenário Deputados aprovam flexibilização de regra para celebração de convênios com hospitais A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (26) projeto de lei que dispensa hospitais filantrópicos da exigência de apresentação de certidão negativa de débitos federais na celebração de convênios para recebimento de recursos do Estado. Entrevista com: – deputado Valdir Cobalchini (MDB), autor da proposta. 26/10/2021
Plenário Parlamento aprova regras para trânsito de animais domésticos no transporte intermunicipal A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (26) projeto de lei que autoriza o transporte de animais de estimação de pequeno e médio porte nos ônibus intermunicipais em Santa Catarina. A proposta do deputado Kennedy Nunes (PTB) também abrange os modais ferroviário e hidroviário. Entrevista com: – deputado Kennedy Nunes (PTB). 26/10/2021
Plenário Deputado reivindica garantia de medicamentos para pessoas com AME tipo 3 A disponibilidade de remédios para a Atrofia Muscular tipo 3 pelo Sistema Único de Saúde do Estado foi tema de debate durante a Sessão Ordinária desta terça-feira (26), na Assembleia Legislativa. Entrevista com: – deputado Neodi Saretta (PT). 26/10/2021
Plenário Deputada defende estadualização do sistema antigranizo Durante a Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (26), a deputada Paulinha (sem partido) defendeu a estadualização do sistema antigranizo. Segundo a parlamentar, a expectativa é de que o Parlamento receba propostas de emendas ao orçamento público para garantir a instalação do programa em regiões do Estado. Entrevista com: – deputada Paulinha (sem partido). 26/10/2021
