Previdência CCJ aprova projeto que revoga desconto de 14% dos servidores estaduais inativos A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (21), projeto de lei que propõe revogar o desconto de 14% dos benefícios pagos aos servidores públicos estaduais inativos e pensionistas. O objetivo da proposta é retirar totalmente, a partir de 2024, essa alíquota de contribuição previdenciária para aqueles que ganham entre o […] 21/11/2023
Homenagem Alesc entrega Comenda do Legislativo Catarinense A Assembleia Legislativa promoveu a outorga da Comenda do Legislativo Catarinense em Sessão Solene realizada nesta segunda-feira (20). Esta é a mais alta honraria concedida pelo Parlamento estadual e premia personalidades e instituições que se destacaram pelo compromisso social e empreendedorismo em benefício de Santa Catarina. A Comenda permite aos parlamentares reconhecer ações que tenham […] 20/11/2023
Comissões Vai a Plenário projeto que cria política de resposta imediata para desastres A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (14), projeto de lei que pretende criar em Santa Catarina uma política de apoio aos municípios para atendimento da população afetada por eventos adversos, classificados em desastres naturais ou tecnológicos. A matéria é de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD). A iniciativa […] 14/11/2023
Sessão ordinária Deputados criticam previsão de corte do orçamento estadual para defesa civil em 2024 A previsão de corte do orçamento do Estado para a defesa civil foi debatida pelos deputados na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (7). Entrevistas com: – deputado Napoleão Bernardes (PSD); – deputado Massocco (PL); – deputado Emerson Stein (MDB); – deputado Fabiano da Luz (PT). 07/11/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (7) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (7): – Antídio Lunelli (MDB) – Emerson Stein (MDB); – Sargento Lima (PL); – Massocco (PL); – Napoleão Bernardes (PSD); – Neodi Saretta (PT); – Sérgio Guimarães (União); – Fabiano da Luz (PT). 07/11/2023
Missão Internacional Comitiva catarinense debate oportunidades de negócios com o Panamá A comitiva catarinense que está em missão no Panamá se reuniu nesta semana com o embaixador brasileiro Carlos Henrique de Abreu e Silva, para debater novas oportunidades de negócios entre Santa Catarina e o país. No encontro, o presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB), o deputado Antídio Lunelli (MDB) e o deputado Fabiano […] 27/10/2023
Institucional No Panamá, deputados da Alesc discutem possível ligação aérea com Santa Catarina O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro De Nadal (MDB), e os deputados Antídio Lunelli (MDB) e Fabiano da Luz (PT) integram a missão catarinense ao Panamá iniciada nesta quarta-feira (25). A delegação também tem a participação do governador Jorginho Mello e dos secretários de Estado de Portos, Aeroportos e Ferrovias, José Roberto Martins, e […] 25/10/2023
Podcast Ordem do Dia – com Fabiano da Luz (PT) O deputado Fabiano da Luz (PT) participa do podcast para falar sobre a proposta de redução da contribuição previdenciária cobrada dos servidores aposentados do Estado. 19/10/2023
Plenário Deputado repercute decreto federal sobre mercado do leite A crise do setor leiteiro voltou a ser pauta no Parlamento catarinense nesta quinta-feira (19). Durante a sessão ordinária, o deputado Fabiano da Luz (PT) comentou sobre o decreto publicado esta semana pelo governo federal sobre a tributação da produção de laticínios no país. Entrevista com: – deputado Fabiano da Luz (PT). 19/10/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (17) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (17): – Antídio Lunelli (MDB); – Sargento Lima (PL); – Marcos José de Abreu – Marquito (Psol) 1; – Massocco (PL); – Sérgio Guimarães (União); – Fabiano da Luz (PT); – Pedrão Silvestre (PP) 1; – Marcos José de Abreu – Marquito (Psol) 2; – […] 17/10/2023
