Notícias

Plenário

Aprovada nova regra para compensação de desmatamento feito sem autorização

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (6) uma mudança na legislação ambiental catarinense para flexibilizar a regra que trata da compensação de desmatamento feito, sem a devida autorização, em áreas que não são de preservação permanente. A iniciativa é do deputado Oscar Gutz (PL). Entrevistas com: – deputado Oscar Gutz (PL), autor do Projeto de Lei […]

06/05/2025

Plenário

Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (30)

– deputado Alex Brasil (PL); – deputado Junior Cardozo (PRD); – deputada Paulinha (Podemos); – deputado Sargento Lima (PL).

30/04/2025

Plenário

Alesc aprova destinação de emendas parlamentares para programas de habitação popular

A Assembleia Legislativa aprovou a destinação de recursos de emendas parlamentares impositivas dos deputados estaduais para o Fundo de Habitação Popular de Santa Catarina. Um projeto de lei (69/2024) votado nesta quarta-feira (30) permite o repasse desse tipo de verba para investimentos na infraestrutura relativa aos programas do Estado para essa área. A iniciativa é […]

30/04/2025

Plenário

Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (29)

– deputado Antídio Lunelli (MDB); – deputado Fernando Krelling (MDB); – deputado Jeferson Cardozo (PL); – deputado Mário Motta (PSD); – deputado Maurício Peixer (PL); – deputado Sargento Lima (PL); – deputado Sérgio Guimarães (União)

29/04/2025

Plenário

Aprovado projeto que regulamenta profissão de guia de turismo em SC

O Projeto de Lei 367/2023, que regulamenta a profissão de guia de turismo em Santa Catarina, foi aprovado nesta terça-feira (29) pela Assembleia Legislativa. O texto fixa regras para o exercício da atividade. Uma delas prevê a inscrição obrigatória no Ministério do Turismo. A iniciativa é do deputado Neodi Saretta (PT). Entrevista com: – deputado […]

29/04/2025

Plenário

Pronunciamento da sessão ordinária desta quinta-feira (24)

– deputado Lucas Neves (Podemos).

24/04/2025

Plenário

Vai a plenário projeto que altera cobrança de ICMS das microcervejarias

O plenário da Assembleia Legislativa vai analisar projeto de lei que altera o modelo de recolhimento do ICMS das microcervejarias artesanais catarinenses. A matéria, de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD), foi aprovada pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Alesc nesta quarta-feira (23). Entrevista com: – deputado Matheus Cadorin (Novo), relator do […]

23/04/2025

Plenário

Pronunciamento da sessão ordinária desta quarta-feira (23)

– deputado Sargento Lima (PL).

23/04/2025

Plenário

Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (22)

– deputado Altair Silva (PP); – deputado Carlos Humberto (PL); – deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – deputado Fernando Krelling (MDB); – deputado Jeferson Cardozo (PL); – deputado Maurício Peixer (PL); – deputado Neodi Saretta (PT); – deputado Padre Pedro Baldissera (PT); – deputado Sargento Lima (PL).

22/04/2025

Plenário

Plenário aprova nova regra sobre ocupação do entorno de rodovias que cortam municípios

A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (16) uma mudança da lei que trata da exploração e da comercialização das faixas de domínio nas áreas às margens das rodovias estaduais em Santa Catarina. A proposta, de autoria do Poder Executivo, diz respeito aos trechos de estradas que atravessam perímetros urbanos. Entrevista com: – deputado Volnei Weber […]

16/04/2025

Aprovada nova regra para compensação de desmatamento feito sem autorização

Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (30)

Alesc aprova destinação de emendas parlamentares para programas de habitação popular

Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (29)

Aprovado projeto que regulamenta profissão de guia de turismo em SC

Pronunciamento da sessão ordinária desta quinta-feira (24)

Vai a plenário projeto que altera cobrança de ICMS das microcervejarias

Pronunciamento da sessão ordinária desta quarta-feira (23)

Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (22)

Plenário aprova nova regra sobre ocupação do entorno de rodovias que cortam municípios

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